Fiscal diz ter feito vistoria do lado de fora de prédio que desabou em SP
A fiscal pode responder por homicídio na modalidade de dolo eventual, caracterizado
A Polícia Civil ouviu o depoimento da servidora pública municipal Viviane de Palma no âmbito das investigações sobre o desabamento de um prédio na Penha, Zona Leste de São Paulo, tragédia que provocou a morte de seis pessoas. A fiscal pode responder por homicídio na modalidade de dolo eventual, caracterizado quando se assume o risco do resultado.
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Em seu depoimento, a servidora declarou que, ao chegar ao local para a vistoria, não encontrou ninguém e realizou uma verificação exclusivamente visual, do lado de fora do imóvel. Com base nessa avaliação, foi emitido um documento atestando a demolição prévia da estrutura existente, intervenção que não chegou a ser executada antes do início das obras do novo edifício.
Além da fiscal, outros três indivíduos são investigados e podem responder por homicídio com dolo eventual:
- Sócio oculto da construtora: preso temporariamente por 30 dias;
- Técnico responsável pela obra: com ordem de prisão, atualmente foragido;
- Proprietária da construtora: também considerada foragida.
Durante as apurações, as autoridades identificaram três empresas vinculadas ao empreendimento. Por determinação oficial, todas as obras associadas a essas companhias no município de São Paulo foram embargadas.