Greve de funcionários do HMUT é encerrada após pagamento de salários

A paralisação de cerca de 100 funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) foi encerrada por volta das 11h desta quarta-feira (8), após o pagamento dos salários ser realizado.

Os trabalhadores haviam iniciado a greve no início da manhã em protesto contra o atraso nos pagamentos. Durante a mobilização, eles afirmaram que o atendimento aos pacientes e os serviços considerados essenciais não foram interrompidos.

Segundo os funcionários, a paralisação seria mantida até que os salários fossem depositados. Com a confirmação do pagamento, as atividades foram retomadas normalmente no hospital.

Em nota, o Grupo Chavantes, responsável pela gestão da unidade, afirmou que a paralisação foi consequência da insegurança financeira causada pela retenção de recursos que deveriam ser destinados ao custeio do hospital.

Segundo a entidade, o contrato de gestão prevê um repasse mensal superior a R$ 9 milhões, dos quais aproximadamente R$ 3 milhões são destinados ao pagamento da folha salarial. No entanto, de acordo com o grupo, até o momento foi repassado apenas R$ 1 milhão, comprometendo o pagamento de salários, encargos, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares.

O Grupo Chavantes também informou que recebeu parte dos valores referentes ao contrato de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) e já iniciou o processamento da folha de pagamento dos profissionais contratados em regime CLT.

O Grupo Chavantes segue aguardando o pagamento do restante dos valores devidos para normalizar a situação dos demais profissionais, fornecedores, prestadores de serviço, insumos, medicamentos e contratos essenciais ao funcionamento do HMUT.

A regularização parcial da folha não elimina os impactos provocados pela retenção dos recursos vinculados ao custeio do hospital. A operação de uma unidade do porte do HMUT depende de previsibilidade financeira, repasses integrais e cumprimento das obrigações contratuais dentro dos prazos previstos.

Já a Prefeitura de Taubaté, em nota, informa que não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal destinado a gestão do Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) previstos para o mês de julho.

Segundo a administração municipal, na segunda-feira (6), a Prefeitura recebeu uma decisão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que determinou que parte dos valores a serem repassados pela administração a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fossem pagos diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido por uma empresa prestadora de serviços da unidade contra a Chavantes. O restante dos valores previstos para esse mês foi pago diretamente à Organização Social.

Leia a nota na íntegra da Chavantes sobre a paralisação:

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O Grupo Chavantes informa que a paralisação de profissionais do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) decorre diretamente da insegurança financeira provocada pela retenção indevida de recursos que deveriam ser destinados ao custeio da unidade, incluindo folha de pagamento, encargos, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares. O repasse mensal previsto para a gestão do HMUT é superior a R$ 9 milhões. A folha de pagamento dos profissionais representa cerca de R$ 3 milhões. E, até o momento, foi depositado apenas 1 milhão. Portanto, a retenção de parte significativa dos recursos impacta diretamente a capacidade da entidade de cumprir obrigações essenciais dentro dos prazos previstos. É importante esclarecer que a decisão judicial veiculada não determinava o depósito imediato de valores pela Prefeitura. A determinação era para que o município informasse, no prazo de 15 dias, se havia valores a serem repassados ao Grupo Chavantes no âmbito do contrato de gestão. Mesmo assim, antes de qualquer manifestação da entidade, ou de notificação da Prefeitura à Entidade, e sem a devida apuração sobre a natureza dos recursos, o município realizou, em poucas horas, e às 18:03h (após o expediente bancário) depósito judicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor vinculado ao repasse do HMUT. A medida comprometeu diretamente o fluxo financeiro necessário para a manutenção da operação hospitalar. Após manifestação do Grupo Chavantes em processo judicial, bem como despacho presencial como juízo, a decisão relacionada ao bloqueio foi revista imediatamente, justamente porque os valores em questão são recursos públicos vinculados ao custeio de um serviço essencial de saúde e não poderiam ser tratados como verba livre para retenção sem análise adequada, muito menos beneficiando apenas uma empresa, que sequer conseguiu comprovar, até o momento, ser detentora do direito de recebimento daquele valor. A entidade esclarece que não deixou de priorizar os profissionais, e nunca atrasou salário. Ao contrário, vem alertando formalmente sobre os riscos gerados pela retenção dos repasses e pela ausência de recomposição financeira do contrato. O problema atual não decorre de falta de planejamento da gestão, mas da indisponibilização de recursos que deveriam estar destinados ao funcionamento regular do hospital. Inclusive foi a diretoria do Grupo que fez o contato com o Sinsaúde, se colocando a disposição para todos esclarecimentos. O Grupo Chavantes respeita a manifestação dos profissionais e reconhece a preocupação das equipes diante do cenário de incerteza. A entidade seguirá adotando as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a liberação dos valores, a regularização das obrigações e a continuidade segura da assistência à população.

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