Impunidade e recordes de feminicídio impõem urgência no combate à violência

A sensação de desproteção e a repetição diária de episódios de violência doméstica reacendem o debate sobre a eficácia do sistema de justiça e das políticas públicas de combate ao feminicídio no Brasil. Diante da escalada nos índices de agressão contra a mulher tanto em São Paulo quanto no âmbito nacional, especialistas e comunicadores cobram respostas mais duras do Judiciário e maior empenho do Executivo nas esferas estadual e federal.

O desabafo sobre o cenário atual reflete a indignação com a sensação de impunidade que ainda cerca muitos agressores. Embora campanhas de conscientização venham alcançando o público feminino, a mensagem ostensiva de prevenção parece não intimidar os homens que cometem os crimes. Para observadores do setor, a mudança desse panorama passa inevitavelmente por punições rigorosas e pelo cumprimento efetivo de penas em regime fechado.

O caso Ivo Kós e a omissão do entorno

Um dos episódios emblemáticos dessa realidade ocorreu no bairro do Jardim Europa, área nobre da capital paulista. O empresário Ivo Kós espancou a então esposa, em um ataque registrado por câmeras de segurança e presenciado por testemunhas. Apesar das agressões severas que deixaram a vítima com o rosto desfigurado, a conduta de terceiros chamou a atenção: dois seguranças privados no local não intervieram para cessar a violência. Um deles chegou a auxiliar o agressor a carregar a mulher para dentro da residência, contra a vontade expressa da vítima.

Após o episódio, o agressor obteve a liberdade provisória com o uso de tornozeleira eletrônica. Ao deixar a prisão, publicou em redes sociais declarações em que celebrava o reencontro com o filho, classificando o período de detenção como um sequestro de sua rotina.

Além da violência física direta, a rotina posterior de sobreviventes de agressão costuma ser marcada por abusos psicológicos e patrimoniais. No caso em questão, familiares do acusado tentaram impedir o acesso da vítima ao imóvel onde residia, trocando as fechaduras do local.

Impacto psicológico e formação das futuras gerações

A manutenção de agressores em liberdade levanta alertas não apenas sobre a integridade física e mental das vítimas diretas, mas também sobre o desenvolvimento psicológico de crianças expostas a esse ambiente. A convivência continuada com pais que praticam atos violentos sem sofrer sanções severas compromete a formação de valores como o respeito às mulheres e perpetua o ciclo interpessoal da violência de gênero.

A impunidade atua como um incentivo silencioso, reforçando a falsa premissa de que agressões contra a mulher não resultam em consequências graves perante a lei.

Cobrança às esferas governamentais

Diante do avanço nos números absolutos de feminicídios, a cobrança se direciona às autoridades políticas recém-eleitas e reeleitas nos governos estadual paulista e federal. A avaliação de entidades de defesa dos direitos da mulher é de que a estrutura estatal precisa ir além do discurso e garantir medidas protetivas eficientes, fiscalização ostensiva de cautelares e um Judiciário firme no enquadramento penal dos criminosos.