Jacareí autoriza pintura de ruas e decoração para a Copa do Mundo 2026
Confira como solicitar a autorização da Prefeitura para pintar e decorar ruas com bandeirinhas
A Prefeitura de Jacareí publicou um decreto que autoriza a pintura de ruas e a instalação de bandeirinhas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2026. A medida, divulgada nesta semana, regulamenta as manifestações culturais da comunidade, estabelecendo critérios para garantir a segurança viária, a acessibilidade e a livre circulação de pedestres e veículos.
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Como solicitar autorização no AtendeBem online
Para realizar qualquer tipo de decoração, os moradores interessados devem protocolar obrigatoriamente uma solicitação prévia por meio do sistema AtendeBem online. No pedido, é necessário detalhar o nome da rua, o trecho específico onde será feita a intervenção e incluir uma imagem ilustrativa ou descrição minuciosa do projeto.
Toda solicitação passará por uma análise técnica e aprovação da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Vale destacar que as intervenções são permitidas exclusivamente em vias locais, caracterizadas pelo baixo volume de tráfego. Caso a execução do trabalho exija a interdição da via, os responsáveis deverão adotar medidas de segurança para proteger os usuários.
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É estritamente proibida qualquer intervenção que comprometa ou impeça a passagem de veículos e pedestres; ciclistas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; veículos de emergência (ambulâncias e bombeiros) e serviços públicos essenciais.
Uso de telões e equipamentos de som em comércios
O setor de serviços também foi contemplado pela nova regulamentação. Bares, restaurantes e comércios devidamente licenciados em Jacareí estão autorizados a utilizar calçadas para a instalação de TVs, telões e equipamentos audiovisuais durante as transmissões das partidas da Copa do Mundo.
Essa medida visa incentivar o comércio local e oferecer opções de lazer para os torcedores, desde que respeitadas as normas de licenciamento e convivência urbana estabelecidas no decreto municipal.