Justiça cobra plano para desocupação da comunidade Menino Jesus em SJC
Moradores de São José dos Campos temem reintegração de posse na zona sul; prefeitura alega falta de vagas em moradias populares
A Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos e a Polícia Militar elaborem um plano para a desocupação da comunidade Menino Jesus, localizada no bairro Chácaras Reunidas, onde 207 famílias vivem há mais de 20 anos.
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A decisão ocorre no âmbito de um processo judicial de reintegração de posse, gerando um clima de insegurança e temor entre os moradores de que a remoção repita cenas traumáticas de conflitos passados na cidade, como o caso Pinheirinho.
A comunidade é formada por quatro ruas e abriga 471 pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo que 42% da população local possui renda de até um quarto do salário mínimo.
Entre os residentes estão idosos, pessoas com deficiência e muitas mães solo que atuam como provedoras de seus lares. Os moradores relatam o desespero diante da possibilidade de despejo, especialmente pela falta de infraestrutura e pela dificuldade que já enfrentam para acessar serviços básicos de emergência na região.
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No campo jurídico, a Defensoria Pública tenta suspender a desocupação até que o poder público garanta o reassentamento das famílias, mas a prefeitura informou à Justiça que não possui capacidade para oferecer moradia imediata a todos os envolvidos.
Enquanto a Polícia Militar define as questões logísticas para auxiliar na remoção, representantes da OAB e da Comissão dos Direitos da Pessoa Humana acompanham o caso para tentar assegurar que os direitos dos moradores sejam respeitados e evitar que centenas de pessoas fiquem desabrigadas.