Acusado de matar bebê de 2 anos é condenado a 28 anos de prisão em Taubaté
Com base na decisão do Conselho de Sentença e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza determinou a execução imediata da pena, com a expedição de mandado de prisão contra o condenado.
O Tribunal do Júri de Taubaté condenou, nesta quarta-feira (22), um homem a 28 anos, 9 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do enteado, um menino de apenas 2 anos.
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Com base na decisão do Conselho de Sentença e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza determinou a execução imediata da pena, com a expedição de mandado de prisão contra o condenado.
Segundo a polícia, inicialmente a ocorrência foi registrada como “acidente doméstico”, porém, após a repercussão do crime e surgimento de indícios criminosos, a DEIC de Taubaté foi solicitada e iniciou os procedimentos de investigação.
As diligencias demonstraram, de forma robusta, que o autor matou e torturou a criança, que teve traumatismo cranioencefálico e diversas lesões pelo corpo. O autor, buscando ludibriar a investigação, inventou narrativa de acidente doméstico para se furtar a justiça, afirmou a polícia.
Veja a nota da defesa
Recebemos o teor da sentença com serenidade, mas em desacordo com as provas colhidas ao longo da instrução processual. Reafirmamos que os elementos dos autos demonstram a fragilidade da acusação e da investigação que não trouxe aos autos todos os autores do ato criminoso. Informamos ainda que as medidas recursais cabíveis serão adotadas tempestivamente junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a devida reforma da sentença e o restabelecimento da justiça. Por fim, a defesa se resguarda ao direito de se manifestar estritamente nos autos do processo, em respeito ao sigilo profissional e às garantias constitucionais do devido processo legal.
Relembre o caso
O crime veio à tona em fevereiro de 2025, após a morte da criança, inicialmente tratada como consequência de um acidente doméstico. Diante das circunstâncias consideradas suspeitas, a Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Taubaté iniciou as apurações.
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Durante a investigação, os policiais identificaram contradições na versão apresentada pelo padrasto, que alegava que o menino havia sofrido uma queda. No entanto, o laudo pericial apontou que a causa da morte foi um traumatismo craniano provocado por múltiplas lesões e indicou sinais de tortura.
A Polícia Civil também realizou uma reprodução simulada dos fatos, que, segundo a investigação, demonstrou incompatibilidade entre o relato do suspeito e as evidências encontradas no local. Durante as diligências, roupas da criança com manchas de sangue foram apreendidas.
Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil solicitou a prisão do investigado. Ele foi localizado no bairro Araretama, em Pindamonhangaba, onde também foi preso em flagrante por tráfico de drogas após a apreensão de entorpecentes.