Justiça nega recurso de Amarildo Lima e Tuiuti terá novas eleições para prefeito em 2025
O pedido da defesa do candidato correu em terceira instância e não há possibilidade de recurso
Os eleitores da cidade de Tuiuti (SP) terão que retornar às urnas para escolher um prefeito, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o recurso do candidato à prefeitura, Amarildo Lima (PSB). A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques nesta quinta-feira (19).
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O pedido da defesa do candidato correu em terceira instância e não há possibilidade de recurso.
Amarildo Lima foi condenado por crime contra administração pública. Ele cumpriu regime fechado até junho de 2017, com pagamento de multa de 20 salários-mínimos. Como o prazo de inelegibilidade de oito anos passa a contar após o cumprimento da pena, ele só poderia se candidatar em 2025.
O candidato do PSB recebeu 2.018 votos nas eleições municipais de 2024, o equivalente a 46,83% dos votos e foi eleito. Mas, sem o recurso, ele teve os votos anulados, e, como a soma dos votos inválidos foi maior que 50%, toda a votação para prefeito foi anulada.
Agora, a cidade de quase sete mil habitantes vai ter que ir às urnas novamente para escolher o seu prefeito. Ainda não há uma data para que isso aconteça.
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O novo calendário eleitoral para a eleição será definido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Primeiro ocorrerá o registro de novas candidaturas, depois um período de campanha e, na sequência, o pleito eleitoral. Amarildo Lima não poderá concorrer ao cargo.
Enquanto isso, no dia primeiro de janeiro, quem assume o cargo de chefe do executivo será o presidente da Câmara de Vereadores, que também vai ser escolhido na mesma data.