Liberdade provisória ao homem que agrediu a companheira com estilete
Caso ocorreu na quinta-feira (16), em Campos do Jordão; agressor deve respeitar medidas cautelares
Foi concedida liberdade provisória ao homem que agrediu a companheira com um estilete em Campos do Jordão. O caso ocorreu nesta quinta-feira (16) e o agressor havia sido preso em flagrante por violência doméstica e lesão corporal.
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), após uma discussão, ele teria ferido a companheira, de 22 anos, com golpes de estilete. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro, onde recebeu atendimento médico.
O agressor, de 50 anos, deve respeitar as medidas cautelares impostas:
- Proibição de aproximação da vítima e de seus familiares, em qualquer circunstância;
- Proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, incluindo mensagens de texto, aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais, telefonemas diretos ou por interposta pessoa;
- Proibição de frequentar os locais de residência, trabalho, estudo e lazer da vítima;
- Suspensão da posse ou porte de armas;
- Comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar atividades, mediante assinatura de termo de comparecimento periódico;
- Encaminhamento obrigatório a programa de acompanhamento psicossocial e de reeducação para autores de violência doméstica.
O descumprimento de qualquer das medidas impostas implicará na decretação de sua prisão preventiva, independentemente de nova audiência.