Operação mira fraude de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais no interior de SP
Ação em cinco cidades paulistas cumpriu 14 mandados de busca e apreensão; uma mulher foi presa preventivamente
A Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira (18), a Operação X.509, que investiga um esquema de fraude fiscal e falsidade ideológica envolvendo a emissão de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em notas fiscais fraudulentas. Segundo as investigações, o esquema teria gerado R$ 232 milhões em créditos indevidos de ICMS, com potencial prejuízo aos cofres públicos.
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A operação ocorreu simultaneamente em cinco cidades do interior de São Paulo: Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
Uma mulher foi presa preventivamente durante a ação em Botucatu (SP). Ela é apontada pelas investigações como uma das responsáveis pelo esquema, que utilizava certificados digitais com informações falsas para emitir notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais fictícias.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam celulares, computadores e documentos em formatos físico e digital, que poderão contribuir para o avanço das investigações.
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De acordo com a Polícia Civil, o valor estimado dos créditos tributários indevidos chega a R$ 232.168.012,82, decorrentes da emissão de aproximadamente R$ 1,306 bilhão em notas fiscais fraudulentas.
A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A força-tarefa mobilizou, conforme o balanço da Polícia Civil, 50 policiais civis, 13 viaturas da corporação, 13 viaturas da Sefaz-SP e três promotores de Justiça do GAECO.
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Como funcionava o esquema de fraude fiscal?
Segundo as investigações, uma das suspeitas teria utilizado conhecimentos em certificação digital para obter certificados digitais com informações ideologicamente falsas em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis.
Esses certificados eram utilizados para produzir arquivos eletrônicos XML com informações de transações comerciais falsas. Após serem transmitidos aos sistemas fiscais, os arquivos davam origem a notas fiscais eletrônicas formalmente válidas, mas vinculadas a operações fictícias de comercialização de óleo diesel.
Os documentos eram utilizados para gerar créditos tributários indevidos de ICMS em benefício de empresas transportadoras, permitindo o aproveitamento irregular de valores que poderiam ser utilizados para reduzir o imposto devido.
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Investigação identificou 375 notas fiscais suspeitas na região de Rio Claro
Durante a apuração, os investigadores identificaram 375 notas fiscais eletrônicas consideradas ideologicamente falsas, relacionadas a duas transportadoras da região de Rio Claro.
Os documentos somavam R$ 10.552.633,46 em operações comerciais, com potencial aproveitamento irregular de R$ 1.936.846,39 em créditos de ICMS.
Com o aprofundamento das investigações e o apoio técnico da Secretaria da Fazenda, as autoridades identificaram indícios de que a fraude possuía dimensão muito maior.
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A análise apontou aproximadamente R$ 1,3 bilhão em operações fiscais suspeitas, envolvendo empresas paulistas e filiais localizadas em outros estados. O potencial de créditos tributários gerados indevidamente foi estimado em R$ 232,1 milhões.
As investigações continuam para identificar outros possíveis participantes, beneficiários e empresas envolvidas na utilização dos créditos tributários.
