Por que empresas devem agir antes do conflito, segundo Laércio Alcântara
Especialista em direito tributário e empresarial aponta como a advocacia preventiva pode trazer mais segurança aos negócios
Em um cenário de alta complexidade tributária, mudanças regulatórias e insegurança jurídica, a advocacia preventiva tem se tornado uma ferramenta importante para empresas que buscam crescer com mais proteção. A proposta é atuar antes que o conflito chegue ao Judiciário, evitando que decisões empresariais sejam tomadas sem análise de risco.
Continua depois da publicidade
Para Laércio Alcântara dos Santos, advogado com atuação em direito tributário, empresarial e sucessório, o planejamento jurídico deve fazer parte da rotina de gestão das empresas, e não ser acionado apenas em momentos de crise.
“A busca pela proteção do direito no Judiciário, no Brasil, costuma demandar muito tempo. É uma via demorada, onerosa e de alto risco, porque não é possível prever com segurança como determinada demanda será julgada. Quando a empresa investe em prevenção de litígios, ela ganha tempo e reduz a exposição a conflitos que poderiam ter sido evitados”, afirma.
A ideia de prevenção, nesse contexto, envolve revisar contratos, organizar documentos, avaliar obrigações tributárias, estruturar sucessões empresariais e identificar riscos antes que eles se tornem passivos. Não se trata de eliminar todos os problemas, mas de diminuir a vulnerabilidade da empresa diante de cenários jurídicos complexos.
Tributação e insegurança estão entre as maiores preocupações
Entre os pontos que mais preocupam empresários, Alcântara destaca a carga tributária e a dificuldade de acompanhar a legislação brasileira. Segundo ele, a quantidade de normas e obrigações torna a tomada de decisão mais difícil, especialmente para negócios que atuam em diferentes estados ou setores com forte fiscalização.
Continua depois da publicidade
“Dada a quantidade de legislação tributária, é muito difícil para o contribuinte compreender todos os detalhes. A falta de um planejamento contábil e tributário adequado está entre os principais erros que poderiam ser evitados com orientação jurídica preventiva”, explica.
O advogado observa que muitos empresários buscam ajuda quando já existe uma autuação, uma disputa societária, uma dúvida sucessória ou uma preocupação com a preservação do patrimônio. Para ele, esse movimento tardio aumenta riscos e reduz alternativas.
“Muitos procuram orientação para fazer planejamento tributário, organizar a sucessão da empresa e compreender como proteger o patrimônio diante de situações futuras. A insegurança, somada à falta de planejamento, é um dos fatores que mais levam empresários a buscar apoio especializado”, diz.
Prevenção não é exclusiva de grandes empresas
Embora o planejamento jurídico seja frequentemente associado a grandes grupos empresariais, Alcântara afirma que a prevenção também deve ser considerada por pequenos e médios negócios. A diferença está na forma de aplicação, que deve respeitar o porte, o momento e a realidade de cada empresa.
“Não existe empresário pequeno quando se fala em organização e proteção. Não há um valor mínimo ou um momento perfeito para começar. O empresário precisa estruturar o negócio, buscar orientação qualificada e agir com resiliência”, afirma.
Na prática, medidas simples podem evitar problemas futuros. A formalização correta de contratos, a separação entre patrimônio pessoal e empresarial, a revisão periódica da contabilidade e o cuidado com obrigações fiscais são exemplos de ações que podem tornar a gestão mais segura.
Continua depois da publicidade
Atendimento jurídico também envolve acolhimento
Apesar de lidar com normas, processos e documentos, a advocacia empresarial também exige sensibilidade. Por trás de uma disputa, de uma cobrança ou de um risco patrimonial, há pessoas preocupadas com a continuidade do negócio, a segurança da família e a reputação construída ao longo dos anos.
Alcântara afirma que a condução de casos sensíveis exige equilíbrio entre técnica e serenidade. O papel do advogado, segundo ele, não é criar falsas expectativas, mas oferecer clareza, estratégia e tranquilidade para que o cliente compreenda o cenário em que está inserido.
“Ninguém procura um advogado para dizer que está tudo bem. Normalmente, o cliente chega preocupado com o que pode acontecer. Por isso, procuro apresentar o cenário com responsabilidade, mostrar experiências semelhantes e aplicar conhecimento técnico, boa estratégia e serenidade na condução do caso”, explica.
Essa postura também evita que o atendimento jurídico seja guiado pelo medo. Em algumas situações, o resultado desejado pode não ser alcançado integralmente, mas uma estratégia adequada pode reduzir danos, reorganizar caminhos e abrir novas possibilidades para a empresa.
Continua depois da publicidade
“Nem sempre o ponto central é ganhar todos os processos. Muitas vezes, é preciso resolver o problema do cliente da melhor forma possível. Quando a solução completa já não é viável, planejamento e estratégia podem ajudar a reduzir impactos e permitir que o empresário tome outro direcionamento”, avalia.
Tecnologia muda a rotina, mas não substitui a estratégia
A transformação digital também modificou a advocacia. Sistemas eletrônicos, audiências virtuais e ferramentas de inteligência artificial aceleraram etapas de pesquisa, organização e análise. Ainda assim, Alcântara pondera que tecnologia não substitui a interpretação humana em decisões complexas.
“A inteligência artificial é um divisor de águas, mas a pessoalidade continua importante. A tecnologia pode auxiliar na produção e na análise, mas casos complexos ainda exigem interpretação, estratégia e responsabilidade profissional”, afirma.
Para ele, o avanço tecnológico deve ser incorporado com critério, especialmente em áreas que envolvem sigilo, patrimônio, tributação e reputação empresarial.
Credibilidade como base da advocacia preventiva
Em áreas sensíveis, como direito tributário, sucessório e reestruturação empresarial, a confiança entre cliente e advogado é parte essencial do trabalho. Alcântara considera que credibilidade não se constrói apenas com resultados, mas com coerência ao longo da trajetória.
Continua depois da publicidade
“O que forma uma boa advocacia é a credibilidade. Ela nasce da honestidade, da ética, do estudo, da exatidão e da coerência. Esses valores precisam aparecer na forma como o profissional orienta, conduz e acompanha cada caso”, afirma.
Para empresários que ainda esperam o problema surgir para buscar orientação, a mensagem é de cautela e antecipação. Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo, a prevenção pode representar não apenas economia de tempo e recursos, mas também maior segurança para decisões futuras.
“Comece o quanto antes a organizar a estrutura da empresa. Busque profissionais preparados e seja resiliente. O empresário brasileiro enfrenta muitos desafios, mas também precisa se proteger com planejamento”, conclui.
Quem é Laércio Alcântara dos Santos
Laércio Alcântara dos Santos é advogado e também possui formação em Ciências Contábeis, duas áreas que se complementam em sua atuação no direito empresarial. Formado em Ciências Contábeis em 1989 e em Direito em 1999, construiu sua trajetória a partir da união entre análise técnica, visão estratégica e compreensão prática da realidade das empresas.
Ao longo da carreira, aprofundou sua formação com especialização em auditoria e controladoria pela Universidade Estadual de Maringá, especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado. À frente do Alcântara Advogados, atua principalmente em direito tributário, empresarial, sucessório, reestruturação de empresas e prevenção de litígios, com foco em planejamento, segurança jurídica e orientação estratégica para empresários e organizações.
Continua depois da publicidade
OAB: 27332/PR
Instagram: @alcantara.lawyer
Site: https://alcantara.lawyer/
Continua depois da publicidade
