Prazo para escolher nova gestão do HMUT é prorrogado em Taubaté
Com a mudança, a entrega das propostas e a realização da sessão pública foram remarcadas para o dia 8 de maio, o prazo anterior se encerraria nesta sexta-feira (24)
A Prefeitura de Taubaté prorrogou o prazo do chamamento público que vai definir a entidade responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário (HMUT).
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A medida foi oficializada por meio de ato da Secretaria de Saúde publicado nesta semana. Com a mudança, a entrega das propostas e a realização da sessão pública foram remarcadas para o dia 8 de maio, o prazo anterior se encerraria nesta sexta-feira (24).
Segundo a administração municipal, a decisão foi motivada pelo grande volume de pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados durante o andamento do processo.
Chamamento para nova OS
A Prefeitura de Taubaté publicou na sexta-feira (20/03) um chamamento para definir a nova OS (Organização Social) que irá gerir o Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
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Em dezembro do ano passado o Executivo havia publicado um outro edital, que acabou suspenso em janeiro deste ano, sob a alegação de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.
A nova licitação prevê o aumento no número de leitos e ampliação dos serviços hospitalares, com investimento de até R$ 132,3 milhões por ano – a quantia pode representar um aumento de R$ 11 milhões por mês. O contrato prevê vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas dentro do limite legal com base na avaliação de desempenho e metas atingidas.
As propostas estavam previstas para serem recebidas até o dia 24 de abril, e as Organizações Sociais interessadas deverão apresentar documentação de habilitação, plano de trabalho, plano diretor e plano orçamentário. Há exigência mínima de experiência de gestão hospitalar e serviços como urgência e emergência, UTI, clínica médica, cirúrgica, pediátrica, entre outros.
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Desde 2024 o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes. O contrato vigente vai até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes, desde que a prefeitura notifique a entidade com pelo menos 30 dias de antecedência.