Prefeito Yan Lopes apresenta defesa contra denúncia na Câmara de Caçapava
O documento foi protocolado no fim do prazo estabelecido. Agora, a comissão tem cinco dias para analisar a defesa e elaborar um relatório, que vai indicar se a investigação deve seguir ou se o processo será arquivado.
Na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão Processante recebeu a defesa do prefeito Yan Lopes contra a denúncia que motivou a abertura de uma comissão para investigar o prefeito. O documento foi protocolado no fim do prazo estabelecido. Agora, a comissão tem cinco dias para analisar a defesa e elaborar um relatório, que vai indicar se a investigação deve seguir ou se o processo será arquivado.
Continua depois da publicidade
A Câmara Municipal de Caçapava aprovou por unanimidade, na terça-feira (11), a abertura de uma comissão processante para investigar o prefeito Yan Lopes por supostas irregularidades administrativas. A denúncia, protocolada por quatro munícipes, foca no uso de aproximadamente R$ 2,6 milhões do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte para o pagamento de subsídios ao transporte público e contas de energia elétrica. Segundo os denunciantes, a destinação da verba proveniente de multas para essas finalidades fere o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entenda a denúncia e o uso da verba
De acordo com o documento apresentado ao Legislativo, os recursos do fundo de trânsito deveriam ser aplicados exclusivamente em infraestrutura viária, sinalização, engenharia de tráfego e fiscalização. Um dos autores da denúncia, Lucas Araújo, afirmou que a lei proíbe o uso de dinheiro de multas para subsidiar a tarifa de ônibus.
A denúncia ganha contornos políticos acentuados pelo fato de um dos autores ser Eugênio Pinto de Freitas Filho, marido da atual vice-prefeita de Caçapava, Juliana Freitas. O prefeito continua no cargo enquanto a investigação prossegue.
Continua depois da publicidade
Prefeito fala em motivação política e "golpe"
Em resposta, o prefeito Yan Lopes afirmou receber a notícia com tranquilidade, mas classificou a comissão como uma "tentativa de golpe" com cunho eleitoral. Lopes defende que o recurso foi utilizado para beneficiar a população, evitando o aumento da passagem de ônibus e permitindo a renovação da frota.
"Quem está por trás disso são pessoas que possuem um interesse pessoal e político por trás da denúncia", declarou o prefeito, ressaltando que a Procuradoria Municipal está analisando o caso e que todos os atos da gestão possuem embasamento legal.
Próximos passos da Comissão Processante
A comissão terá um prazo de até 90 dias para concluir os trabalhos de apuração. Os integrantes foram definidos por sorteio, respeitando a proporcionalidade partidária, e o grupo é composto pelos vereadores:
Continua depois da publicidade
- Dani Galdino (Republicanos)
- Fran Miranda (PL)
- Pablo Fernandes (DC)
O grupo deverá analisar documentos, ouvir testemunhas e garantir o amplo direito de defesa ao prefeito. Somente após a conclusão do relatório final é que os vereadores votarão pela cassação ou não do mandato. A votação que abriu o processo foi marcada por confusão generalizada em frente à Câmara, exigindo a intervenção da Guarda Civil Municipal (GCM) para conter brigas entre apoiadores de diferentes grupos políticos.