Prefeitura de Taubaté e Chavantes travam disputa por verbas do HMUT

A Prefeitura de Taubaté e a antiga administradora do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, travaram embate devido a divergências financeiras. O impasse começou após o município anunciar a intenção de suspender repasses à entidade sob a alegação de contas incompletas. Já a OS cobra uma dívida de quase R$ 17 milhões da prefeitura para conseguir quitar as obrigações com médicos e prestadores de serviços no hospital.

Prefeitura suspende pagamentos por falhas em prestação de contas

Segundo Comissão de Fiscalização da Secretaria de Saúde de Taubaté, a prestação de contas final entregue pela Santa Casa de Chavantes em 31 de agosto de 2026 foi considerada "deficiente e incompleta". Com base nessa avaliação, o município encaminhou o processo para a Procuradoria-Geral do Município e solicitou o envio à Secretaria da Fazenda para a suspensão imediata de eventuais pagamentos à antiga gestora.

A administração municipal declarou que está apurando as obrigações pendentes da organização social com os profissionais e prestadores do HMUT. Por outro lado, o Executivo reforçou que os repasses para as primeiras semanas de operação da atual gestora, a SPDM, estão rigorosamente em dia.

Santa Casa de Chavantes expõe dívida de R$ 16,9 milhões

Em notas, o Grupo Chavantes rebateu as acusações e negou qualquer falta de transparência ou omissão de informações. A entidade informou que não recebeu nenhuma notificação administrativa formal indicando irregularidades em suas contas e afirmou que os atrasos de salários e pagamentos de fornecedores ocorrem exclusivamente porque a Prefeitura de Taubaté não repassou recursos devidos.

A organização social detalhou que apresentou uma cobrança total de R$ 16.963.297,49 ao município. Desse montante, a prefeitura reconheceu oficialmente R$ 5.922.202,95 por meio de aditivo contratual, mas repassou de fato apenas R$ 3.032.000,00, restando um saldo em aberto de R$ 2.890.202,95.

Divergências envolvem valores retidos e encargos trabalhistas

Além do saldo de reajuste contratual, a Santa Casa de Chavantes cobra o repasse de duas parcelas que somam R$ 660.144,20 referentes a um acordo de valores retidos indevidamente pelo município. A entidade aguarda ainda uma resposta definitiva da prefeitura sobre outros R$ 12.404.658,62 em cobranças formalizadas.

A organização social também revelou que, durante o contrato, precisou arcar com despesas de férias, 13º salário e rescisões trabalhistas de profissionais herdados da SPDM (gestora anterior a ela), a fim de evitar a interrupção dos serviços. Ambas as partes confirmaram que pretendem acionar os órgãos de controle e adotar as medidas judiciais cabíveis para defender seus direitos