PRF resgata vítima de agressão e cárcere privado em Taubaté
Durante abordagem na Via Dutra, a vítima denunciou o ex-namorado; liberdade provisória foi concedida ao suspeito
A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um homem de 36 anos pelo crime de cárcere privado na manhã deste sábado (23), no km 117 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Taubaté. A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina, quando os agentes deram ordem de parada a uma motocicleta; no momento da abordagem, a passageira, de 37 anos, desembarcou do veículo e denunciou imediatamente aos policiais que estava sendo mantida em cárcere e que o condutor, seu ex-companheiro, havia subtraído seu celular para impedir qualquer pedido de socorro.
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Agressões e cárcere
Segundo o relato da vítima à Polícia Civil de Taubaté, ela havia sido agredida fisicamente pelo suspeito na noite anterior, sofrendo lesões corporais. Sob coerção e ameaças, foi forçada a acompanhar o homem até a residência dele, onde permaneceu trancada. O agressor teria ocultado as chaves das portas e impedido que ela pedisse ajuda aos vizinhos pela janela. No momento da interceptação pela PRF, o homem a levava de volta para sua própria casa contra a sua vontade.
Durante a revista pessoal no indiciado, os policiais rodoviários federais localizaram o telefone celular da vítima escondido dentro de uma pochete. Diante das evidências e do estado de medo da vítima, os agentes conduziram as partes para a delegacia, onde o exame de corpo de delito confirmou as agressões.
Decisão judicial
A autoridade policial do Plantão da Delegacia Seccional de Taubaté ratificou a prisão em flagrante com base na Lei Maria da Penha. O delegado optou por não arbitrar fiança, priorizando a integridade física da mulher diante do "momento de fúria" do agressor.
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O caso foi registrado como crime consumado de sequestro e cárcere privado (Art. 148 do Código Penal) e contravenção penal de vias de fato. Apesar da gravidade, registros do boletim de ocorrência indicam que um alvará de soltura foi cumprido em favor do investigado no final da tarde de domingo (24).
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a audiência de custódia do indiciado foi realizada no domingo (24), e foi foi concedida a liberdade provisória a ele, subordinada ao cumprimento fiel das seguintes medidas cautelares: (a) comparecimento bimestral em juízo, (b) proibição de se aproximar da vítima, devendo permanecer a uma distância mínima de 300 metros da vítima e (c) proibição de frequentar lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida, dentre os quais o local de trabalho da vítima.