Procon de Taubaté orienta sobre ligações insistentes e cobranças indevidas
Segundo o órgão, uma ligação isolada não caracteriza necessariamente uma prática abusiva, mas a repetição excessiva dos contatos pode exigir atenção.
O Procon de Taubaté orienta consumidores que recebem ligações insistentes, cobranças que não reconhecem ou chamadas destinadas a outras pessoas. Segundo o órgão, uma ligação isolada não caracteriza necessariamente uma prática abusiva, mas a repetição excessiva dos contatos pode exigir atenção.
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Quando receber uma cobrança que não reconhece ou uma ligação procurando outra pessoa, o consumidor deve evitar fornecer ou confirmar dados pessoais. A orientação é informar que não reconhece a dívida ou que o número não pertence à pessoa procurada e pedir a interrupção das chamadas.
Também é importante guardar informações sobre os contatos, como nome da empresa, número utilizado, data e horário das ligações, protocolos de atendimento, prints e mensagens.
O Procon destaca ainda que o telefone é considerado um dado pessoal protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, o consumidor pode questionar a empresa sobre a utilização de seus dados e, dependendo do caso, solicitar correção, bloqueio ou exclusão das informações.
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Ferramentas ajudam a bloquear chamadas
Entre os mecanismos disponíveis está o Não Me Ligue, do Procon-SP, que permite cadastrar o telefone para bloquear determinadas chamadas, incluindo algumas ligações de cobrança.
Também existe o Não Me Perturbe, de abrangência nacional, voltado principalmente para ofertas de serviços de telecomunicações e crédito consignado.
Outra ferramenta é o Qual Empresa Me Ligou, que pode ajudar na identificação da empresa responsável por determinado número.
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O próprio celular também permite bloquear números indesejados. No entanto, o Procon recomenda que o consumidor não apenas bloqueie as chamadas, mas também registre e guarde as provas.
Ligações continuam? Saiba o que fazer
Se os contatos persistirem mesmo após o bloqueio, a orientação é preservar os registros das chamadas, números utilizados, datas, horários, protocolos e eventuais mensagens.
No caso do Não Me Ligue, o consumidor pode registrar uma ocorrência quando continuar recebendo chamadas após o prazo previsto para o bloqueio.
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O Procon orienta ainda que consumidores nunca forneçam senhas, dados bancários ou outras informações pessoais a pessoas ou empresas que entram em contato por telefone.
A recomendação é procurar os canais de defesa do consumidor caso as ligações continuem, especialmente quando o contato for repetitivo ou envolver uma cobrança que não pertence ao consumidor.