Procon multa Enel em R$ 11,4 milhões por apagões em São Paulo
Penalidade foi mantida após recurso da concessionária e se refere a falhas no fornecimento de energia entre setembro e dezembro de 2025
Rovena Rosa/Agência Brasil
O Procon-SP manteve uma multa de R$ 11,4 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo entre setembro e dezembro de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (21).
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A penalidade está relacionada aos apagões registrados no período, especialmente entre os dias 8 e 10 de dezembro, quando até 3 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica. A concessionária havia recorrido da decisão inicial, mas o órgão municipal manteve a multa.
Vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, o Procon Paulistano aplicou a sanção no ano passado, após identificar problemas na prestação do serviço essencial. A Enel poderá apresentar novo recurso administrativo no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da decisão.
O que diz a Enel?
Procurada, a Enel afirmou discordar da punição e declarou que sua atuação durante os eventos climáticos extremos de setembro e dezembro de 2025 foi compatível com a dimensão dos impactos.
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Segundo a concessionária, ventos fortes e prolongados atingiram a área de concessão durante dois dias em dezembro, afetando cerca de 4,4 milhões de consumidores.
A empresa afirmou que restabeleceu o fornecimento de energia para 80% dos clientes afetados em até 24 horas, o equivalente a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras. A Enel também declarou que a resposta foi mais rápida do que nos episódios de novembro de 2023 e outubro de 2024.
Sobre as falhas de setembro, a concessionária informou que um vendaval com rajadas de cerca de 100 km/h atingiu a área atendida e que mais de 90% dos clientes afetados tiveram o serviço restabelecido em até 24 horas.