Servidores de Taubaté entram no segundo dia de greve
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (2), que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria
Os servidores municipais de Taubaté entraram no segundo dia de greve nesta quarta-feira (03). A paralisação foi deflagrada após impasses nas negociações econômicas com a administração.
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A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. O benefício passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 mensais, com previsão de vigência a partir de setembro deste ano.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informa que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e reduzir os impactos do movimento de greve do Sindicato para a população taubateana. A administração municipal recebeu nesta tarde a decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que 70% de todos os servidores públicos municipais permaneçam com as suas atividades.
A Prefeitura reforça ainda que todo servidor que desejar trabalhar, terá seu acesso e suas atividades garantidos.
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Decisão judicial e multa por descumprimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (2), que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.
A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, teve início oficial em 2 de junho. Na ação, o município alegou que o sindicato não apresentou uma escala de servidores para garantir a continuidade de serviços essenciais.
O magistrado considerou abusiva a interrupção total, estipulando uma multa diária de R$ 20.000,00 por categoria em caso de descumprimento da cota de 70%. A decisão também proíbe o bloqueio de entradas de repartições públicas ou o uso de "piquetes" para impedir o trabalho de quem não aderiu ao movimento. Uma audiência de conciliação entre as partes já foi agendada para o dia 15 de junho.
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Impacto nos serviços
Para mitigar os efeitos da greve, a administração municipal iniciou um plano de contingência. Na Educação, profissionais habilitados foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, recreativas e esportivas, além da manutenção integral da merenda e dos serviços de zeladoria.
Na área da Saúde, o foco é o enfrentamento da epidemia de dengue e a manutenção dos atendimentos de urgência. Segundo a prefeitura:
- As UPAs, o Samu, o Pronto-Socorro e o Hmut operam normalmente por serem unidades terceirizadas.
- As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) podem apresentar atendimento reduzido, dependendo da adesão local.
A prefeitura reforçou que o acesso dos servidores que desejam trabalhar está garantido e que as secretarias seguem monitorando os serviços essenciais.