Tarifa de água em São José do Rio Preto deve ser reajustada em 6,30%
A decisão foi tomada pelos integrantes da ARES-PCJ
A direção do Departamento de Água e Esgoto de São José do Rio Preto-SP informou, na manhã desta terça-feira (14), que a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) apresentou ao Conselho Consultivo do SeMAE, o parecer que avalia o reajuste da tarifa de água e esgoto em 6,30% na cidade. O documento será submetido à aprovação e ratificação pelo Conselho da ARES-PCJ na quinta-feira (16) e, na sequência, será publicado no site da Agência Reguladora para consulta da população.
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O IPCA, de 4,72%, e reajuste tarifário de energia elétrica, da ANEEL, de 12,13%, foram os índices que mais impactaram a decisão do reajuste. Mesmo com a revisão, Rio Preto-SP mantém uma das menores tarifas do país, segundo levantamento comparativo do Instituto Trata Brasil entre 20 cidades do mesmo porte, a tarifa residencial de R$ 91,52 (vigente a partir do reajuste) fica 46% abaixo da média do grupo, de R$ 170,22. A tarifa social, de R$ 24,77, também está entre as mais baixas do ranking.
O SeMAE esclareceu que não é a autarquia quem define, unilateralmente, o reajuste ou a revisão da tarifa de água e esgoto. Desde 16 de janeiro de 2024, com o convênio de cooperação firmado com a ARES-PCJ, essa competência passou a ser da agência reguladora. Cabe à ARES-PCJ conduzir os processos de reajuste e revisão tarifária, elaborar o parecer técnico e estabelecer os parâmetros aplicáveis.
Os novos valores serão aplicados após o prazo de 30 dias da publicação da resolução, respeitando o intervalo mínimo de 12 meses desde o último reajuste, conforme determina a Lei Federal nº 11.445/2007 — o marco legal do saneamento básico no Brasil.
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A atualização tarifária tem como objetivo garantir a sustentabilidade econômica dos serviços públicos de saneamento. Na prática, isso significa manter a qualidade do serviço prestado à população, a segurança operacional das redes de água e esgoto, e os investimentos contínuos em infraestrutura — essenciais para acompanhar o crescimento da cidade.
Rio Preto no ranking nacional
Destaque Tarifa residencial 15m³
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Semae (valor atual) R$ 86,10
Semae (com reajuste) R$ 91,66
Média dos 20 municípios R$ 170,22
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Posição no ranking 2ª menor