Tremembé lança programa com juros zero para quitar dívidas atrasadas
Programa de Valorização ao Bom Contribuinte 2026 oferece até 100% de desconto e parcelamento em até 32 vezes
A Prefeitura de Tremembé iniciou o Programa de Valorização ao Bom Contribuinte 2026, que oferece anistia total de multas e juros para tributos municipais em atraso gerados até 31 de dezembro de 2025. A iniciativa visa facilitar a regularização fiscal dos cidadãos, permitindo o abatimento de 100% dos encargos sobre os débitos existentes.
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Condições de parcelamento e descontos
Para quem busca renegociar dívidas em Tremembé, o programa oferece condições especiais de pagamento. Os contribuintes que aderirem à proposta durante o mês de maio poderão parcelar o montante devido em até 32 vezes, desde que o valor de cada prestação seja superior a R$ 100,00.
Além de novos acordos, o benefício da anistia também é aplicado a parcelamentos antigos que estejam com mensalidades atrasadas há mais de 90 dias. Vale ressaltar que, nos casos de débitos que já estão em fase de execução fiscal, o contribuinte deverá arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Como participar da anistia em Tremembé
A adesão ao programa de juros zero é uma oportunidade para moradores e empresas colocarem os impostos em dia com economia. Os interessados devem procurar os canais de atendimento da Prefeitura de Tremembé para verificar o montante da dívida e formalizar o acordo de parcelamento conforme as regras da nova legislação municipal.