TSE determina cassação do deputado Ortiz Júnior, ex-prefeito de Taubaté
Deputado teve mandato cassado por infidelidade partidária; decisão foi tomada nesta quinta-feira (7), após julgamento do caso
Na última segunda-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do então deputado estadual Ortiz Júnior (Cidadania), e determinou pela cassação do seu mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP.
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O relator do caso, Ministro André Mendonça, votou pela Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária, e os outros seis ministros do tribunal acompanharam seu voto. Na última quinta-feira (30 de abril), o TSE já havia formado maioria para para manter a cassação do mandato do deputado.
Assim, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou a deputada Damaris Dias Moura Kuo para ser reempossada, a partir de 7 de maio de 2026, como Deputada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Ortiz Júnior, ex-prefeito de Taubaté, foi acusado de deixar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), legenda pela qual foi eleito, sem justa causa. Após sair da sigla, o parlamentar passou pelo Republicanos antes de se filiar ao Cidadania.
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Na decisão, os desembargadores do TRE-SP entenderam que a desfiliação não apresentou justificativa legal.
Em nota, o deputado estadual Ortiz Junior afirma que “deixa a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com a consciência tranquila de ter realizado o melhor trabalho possível em defesa da população paulista e dos municípios do Estado, sempre pautado pela legalidade, transparência e compromisso público”.
NOTA OFICIAL
O deputado estadual Ortiz Junior deixa a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com a consciência tranquila de ter realizado o melhor trabalho possível em defesa da população paulista e dos municípios do Estado, sempre pautado pela legalidade, transparência e compromisso público. Ao longo de sua trajetória parlamentar, Ortiz Junior atuou com dedicação, diálogo e responsabilidade, mantendo o compromisso permanente com o desenvolvimento dos municípios paulistas e a melhoria da qualidade de vida da população. Ortiz Junior reforça que permanece firme em seu propósito de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Estado de São Paulo, mantendo o diálogo com a população e a construção de propostas para o futuro dos municípios paulistas. O deputado também destaca que segue com sua pré-candidatura a deputado estadual, dando continuidade à sua trajetória pública e ao compromisso de servir à população paulista.