Usina São José recusa acordo com MP sobre desastre no Rio Piracicaba
Usina São José contesta na Justiça multa R$ 21,9 milhões, defendendo a aplicação da legislação estadual, o que reduziria a penalidade para cerca de R$ 353 mil
Nesta terça-feira (7), completam-se dois anos do desastre ambiental que resultou em uma mortandade massiva de peixes no Rio Piracicaba, no Ribeirão Tijuco Preto e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã. O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do GAEMA (Núcleo PCJ-Piracicaba), anunciou que a tentativa de uma solução consensual foi esgotada após a recusa da Usina São José S/A Açúcar e Álcool em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), apontada como responsavel pelo desastre ambiental.
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As investigações técnicas apontaram que o desastre, iniciado em 7 de julho de 2024, foi causado pelo extravasamento de melaço e águas residuárias das instalações da Usina São José, localizada em Rio das Pedras. O resíduo atingiu o Ribeirão Tijuco Preto e, em seguida, o Rio Piracicaba, provocando:
- Intensa mortandade da fauna aquática;
- Degradação de vegetação ciliar em Áreas de Preservação Permanente (APP);
- Impactos socioeconômicos diretos a pescadores profissionais e artesanais da região.
A recusa do acordo e a via judicial
Peixes mortos devido ao desastre ambiental
Crédito: Reprodução
O Ministério Público buscou, ao longo de dois anos, a construção de um TAC que previa medidas de reparação integral, monitoramento da qualidade da água, repovoamento da fauna aquática e indenizações emergenciais para os pescadores atingidos.
Entretanto, a Usina São José comunicou sua recusa à proposta, discordando dos pressupostos técnicos e jurídicos apresentados e não oferecendo alternativas para a continuidade das negociações. Com isso, o MPSP considera encerrada a fase extrajudicial e deve adotar medidas judiciais para garantir a responsabilização e a reparação dos danos.
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Batalha judicial pelo valor da multa
Paralelamente, existe uma disputa jurídica sobre a sanção administrativa aplicada pela CETESB. O órgão ambiental aplicou uma multa de R$ 18 milhões, posteriormente atualizada para aproximadamente R$ 21,9 milhões.
A Usina São José, contudo, contesta o valor na Justiça, defendendo a aplicação da legislação estadual, o que reduziria a penalidade para cerca de R$ 353 mil. O Ministério Público interveio na ação, argumentando que a redução da multa seria insuficiente diante da magnitude do desastre e que o caso exige uma resposta estatal proporcional e pedagógica.
Compromisso com a recuperação
Peixes mortos em piracicaba 7 de julho de 2024
Crédito: Reprodução
O GAEMA reafirma que o objetivo institucional é garantir que o evento não seja esquecido e que os responsáveis sejam devidamente punidos.
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"O caso envolve desastre ambiental de grande magnitude (...) com necessidade de resposta estatal proporcional, preventiva e pedagógica", destacou o órgão em nota oficial.
O MPSP continuará atuando para assegurar a reparação ambiental do Rio Piracicaba e da APA Tanquã, buscando evitar que novos episódios de degradação ocorram na bacia hidrográfica.
Outro lado
Até o momento, a equipe da Band não recebeu uma nota sobre o posicionamento da Usina São José S/A Açúcar e Álcool, mas o espaço permanece aberto no portal Band Multi para atualizações.