Usina termelétrica de Caçapava não atende requisitos e fica fora de leilão do Ibama
65% das solicitações não foram totalmente atendidas pela empresa
O Ibama apontou falhas significativas no estudo de impacto ambiental da Usina Termelétrica São Paulo, planejada para Caçapava (SP), em decisão divulgada na última terça (25). Sem a licença prévia, a usina ficará fora do leilão de reserva de capacidade que deve ocorrer em junho deste ano.
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Em nota, o instituto apontou viabilidade ambiental no projeto, mas considerou a análise insuficiente. O documento apontou que a falta de informações compromete a “compreensão integral dos impactos socioambientais decorrentes da instalação e da operação” da usina.
Os técnicos identificaram que 65% das solicitações feitas à UTE não foram totalmente atendidas, principalmente entre diagnóstico e análise de impactos da instalação.
A autarquia considerou que a empresa não propôs medidas ambientais adequadas para mitigar os efeitos da instalação da usina no município. Além disso, a aplicação de metodologia de valoração de impacto resultou em classificações “ incompatíveis com a realidade ambiental”.
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A análise técnica indicou que, das solicitações realizadas:
- 53 foram atendidas;
- 115 não foram atendidas;
- 37 foram parcialmente atendidas;
- 28 foram consideradas não atendidas, mas tiveram justificativa aceita.
Manifestação pública
Outro ponto relevante, segundo o Ibama, é a manifestação pública sobre o projeto. Quatorze das dezenove contestações apresentaram questionamentos técnicos ou manifestações contrárias à implantação do empreendimento.
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As audiências públicas realizadas até o momento também foram alvo de críticas. O instituto apontou a necessidade de deliberação sobre a realização de novas audiências.
Em nota, a Natural Energia declarou que “não comenta sobre questões estratégicas e seguirá o processo dentro dos trâmites necessários conforme realizado até o momento.”
Relembre
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O projeto da Natural Energia para a UTE São Paulo prevê a construção de uma usina de 1.743,8 MW em Caçapava (SP) com um investimento de R$5 bilhões.
Se construída, a planta se tornará a maior usina termelétrica da América Latina em capacidade.