Ônibus que caiu em ribanceira em Cruzeiro fazia viagem clandestina
A ANTT informou ainda que a empresa não possui autorização para prestar transporte interestadual de passageiros.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta segunda-feira (21) que o ônibus envolvido no acidente que deixou seis mortos em Cruzeiro, no Vale do Paraíba, não tinha autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros.
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Segundo a agência, o veículo está registrado em nome de uma pessoa física e, na data do acidente, não estava vinculado a nenhuma empresa autorizada pela ANTT. Também não havia Licença de Viagem (LV) emitida para o veículo e para o deslocamento.
Diante disso, a ANTT classificou a viagem como clandestina do ponto de vista da regulação federal do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
A agência informou ainda que a empresa não possui autorização para prestar transporte interestadual de passageiros.
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O acidente
O acidente aconteceu na manhã de domingo (20), no km 232 da Rodovia SP-052, em Cruzeiro. O ônibus transportava 48 pessoas com destino a Aparecida quando saiu da pista e caiu em uma ribanceira. Seis passageiros morreram.
Segundo informações iniciais do SAMU de Guaratinguetá, o chamado foi registrado por volta das 5h30. Há vítimas em estado grave e foram constatados 6 óbitos no local.
Foram mobilizadas equipes do SAMU de Guaratinguetá, Cruzeiro e Queluz, além do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Lorena e Guaratinguetá.
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O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi acionado para auxiliar no atendimento e no transporte das vítimas. A aeronave de São Paulo também está à disposição da operação.
As equipes permanecem no local realizando o resgate. Por se tratar de uma ocorrência em andamento, o número exato de feridos, assim como a dinâmica do acidente, ainda deve ser confirmado oficialmente pelas autoridades.
A ANTT ressaltou que a apuração das condições mecânicas do ônibus e das circunstâncias que provocaram o acidente é de responsabilidade das autoridades policiais e da perícia.
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A agência também afirmou que mantém ações de fiscalização do transporte rodoviário interestadual de passageiros e de combate ao transporte clandestino, inclusive durante fins de semana e no período noturno.
Segundo a ANTT, denúncias sobre prestação irregular de serviços de transporte podem ser utilizadas para subsidiar ações de fiscalização. Já questões relacionadas a defeitos mecânicos e às causas técnicas do acidente devem ser avaliadas pelos órgãos competentes e pela perícia.
Motorista foi preso e liberado após audiência de custódia
A Justiça concedeu liberdade provisória ao motorista do ônibus que caiu em uma ribanceira e deixou seis mortos em Cruzeiro. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (21).
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Segundo o Tribunal de Justiça, o motorista deverá manter o endereço atualizado nos autos e comparecer a todos os atos do inquérito e de eventual processo para os quais for intimado.
O motorista havia sido preso em flagrante após o acidente, ocorrido na manhã de domingo (20), na Rodovia SP-052. O ônibus transportava 48 pessoas com destino a Aparecida quando saiu da pista e caiu em uma ribanceira.