Prefeitura de São José reforça ações contra perturbação do sossego
Prefeitura de São José reforça ações contra perturbação do sossego
PMSJC
Prefeitura de São José reforça ações contra perturbação do sossego
Continua depois da publicidade
A Prefeitura de São José dos Campos adquiriu mais quatro novos aparelhos de medição de pressão sonora, conhecidos como sonômetro, os aparelhos de alta tecnologia somam com outros equipamentos que os agentes já utilizavam para fiscalização desde do ano de 2024.
O objetivo é oferecer um recurso de maior precisão para os fiscais atuarem nas denúncias de perturbação do sossego público e oferecer mais tranquilidade à população.
Os novos aparelhos são compactos, mais leves e se conectam diretamente aos celulares corporativos dos fiscais, por meio de 'bluetooth', podendo confirmar em tempo real a medição dos ruídos.
Continua depois da publicidade
A partir da medição aferida, os fiscais emitem os relatórios e, seguindo os parâmetros previstos na lei municipal de zoneamento urbano, emitem ou não uma notificação ao proprietário do imóvel ou do estabelecimento que desrespeitou as leis de perturbação do sossego.
A Lei Municipal de Zoneamento Urbano estabelece parâmetros relacionados à perturbação do sossego. Entre eles estão os limites de ruído permitidos, medidos em decibéis (dB), que podem variar conforme a região da cidade, o tipo de atividade desenvolvida no local e o período do dia.
Essas regras ajudam a organizar a convivência entre diferentes atividades, como residências, comércios e indústrias. Dessa forma, os chamados parâmetros de incomodidade servem de referência para a fiscalização avaliar se o nível de ruído está dentro dos limites permitidos para aquela região.
Continua depois da publicidade
Os números das fiscalizações de perturbação do sossego reforçam a atuação das equipes no combate ao excesso de ruído. Em 2026, foram realizadas 62 medições de nível sonoro, que resultaram em 14 notificações e 8 autuações por ruídos acima dos limites estabelecidos pela legislação municipal.
Em 2025, foram realizadas 121 medições, com 37 locais notificados e 17 autuados por descumprimento dos limites permitidos.
A participação da população é fundamental para fortalecer esse trabalho de fiscalização da Prefeitura. Para denunciar situações de perturbação do sossego basta comunicar a ocorrência por um dos canais oficiais: via Central 156 (WhatsApp, ligação telefônica, aplicativo 156 SJC) caso o evento esteja programado para acontecer; ou pelo telefone 153 nas situações em que o som alto ou barulho excessivo esteja ocorrendo naquele momento.
Continua depois da publicidade
Vale destacar que as ações de fiscalização de poluição sonora com o uso de sonômetro seguem protocolos específicos para garantir a eficácia da vistoria. Nas verificações das ocorrências, os fiscais não utilizam viaturas identificadas e o anonimato do autor da denúncia é preservado.
Segundo o fiscal Guilherme Bizarria, o objetivo da tática adotada é impedir que os infratores desliguem ou diminuam o volume do som ao avistarem carros oficiais. “Isso permite que o medidor de nível de pressão sonora capture o ruído real do ambiente”, destacou.
De acordo com os protocolos vigentes, essas ações especiais são previamente agendadas e alinhadas diretamente com o denunciante. Para garantir a segurança dos moradores, o cidadão tem o direito de escolher, logo no início da denúncia, se deseja manter o anonimato absoluto ou não.