TCE-SP flagra insalubridade e falhas estruturais no IML de Taubaté
Vistoria surpresa do Tribunal de Contas revelou infestação de escorpiões e câmaras frias quebradas
TCE-SP flagra insalubridade e falhas estruturais no IML de Taubaté
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização surpresa no Instituto Médico Legal (IML) de Taubaté e constatou graves problemas de insalubridade, infraestrutura precária e falta de manutenção que comprometem o atendimento prestado à população.
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A ação integrou uma operação coordenada na qual 16 auditores percorreram municípios do Vale do Paraíba para vistoriar IMLs e Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e verificar a evolução dos serviços em comparação a avaliações anteriores.
Insalubridade e infestação no IML de Taubaté
Na unidade do IML em Taubaté, os auditores identificaram contaminação e infestação por baratas e escorpiões, além de mobília enferrujada em más condições de higiene. A fiscalização constatou que câmaras frias quebradas estavam sendo utilizadas como armários de armazenamento sem qualquer refrigeração, havendo inclusive câmaras com ossadas em decomposição e exalação de forte odor de putrefação.
O diretor regional do TCE-SP no Vale do Paraíba, Rafael Costa, destacou que o cenário degrada o ambiente de trabalho dos servidores e prejudica o acolhimento de mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física.
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Falhas de sinalização e equipamentos no IML de Jacareí
A fiscalização também apontou irregularidades no IML de Jacareí, que opera no mesmo prédio de uma delegacia comum sem placas de identificação na fachada, o que gera confusão nos cidadãos que buscam registrar boletins de ocorrência.
Além dos problemas de acesso, a vistoria registrou a ausência de infraestrutura adequada para o atendimento de mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, citando defeitos em equipamentos essenciais como a cadeira ginecológica usada em exames de corpo de delito.
Déficit de investigadores na DDM de São José dos Campos
Embora a Delegacia de Defesa da Mulher de São José dos Campos tenha sido avaliada com infraestrutura física adequada, o relatório do TCE-SP destacou uma severa defasagem no quadro de funcionários.
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De acordo com o levantamento do órgão, a unidade registra um volume médio de 3 mil ocorrências por mês, mas conta com apenas 13 profissionais, entre investigadores e policiais, para conduzir todos os procedimentos e inquéritos.
Notificação do Estado e prazos para adequação
Todas as irregularidades apuradas pelas equipes de auditoria serão consolidadas em um relatório final previsto para ser concluído e entregue à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo até a próxima semana.
O diretor Rafael Costa esclareceu que os órgãos estaduais terão prazo para exercer o contraditório e a ampla defesa, podendo o processo resultar em notificações formais, aplicação de multas administrativas ou até mesmo na reprovação de contas dos gestores responsáveis.