‘Justiça é cega, mas não é tola’, escreveu Moraes em decisão sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, escreveu em um trecho da decisão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro que a “Justiça é cega, mas não é tola”.

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"Como diversas vezes salientei na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça é cega mais (sic) não é tola!!!!!", escreveu Alexandre de Moraes.

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Segundo o ministro do Supremo, Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada” e não decretou a prisão preventiva do ex-presidente. No entanto, Moraes destaca que, caso haja novo descumprimento, a decretação da prisão será “imediata”.

"Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO da “ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal", diz trecho da decisão.

Na decisão desta quinta, Moraes reforçou que, em sua primeira decisão sobre as cautelares, em nenhum momento Bolsonaro foi impedido de conceder entrevistas ou discursar.

""Em momento algum JAIR MESSIAS BOLSONARO foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos ou privados, respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas", escreve o ministro.

A defesa do ex-presidente foi intimada pelo ministro do Supremo nesta segunda-feira (21). Ele exigia explicações sobre um descumprimento de medidas cautelares e ameaçou prender o ex-presidente.

Entre as medidas cautelares, Moraes proibiu Bolsonaro de usar redes sociais - seja diretamente ou por terceiros. Porém, no mesmo dia, o ex-presidente mostrou a tornozeleira eletrônica, o que gerou diversas publicações em redes sociais. O ministro do STF incluiu diversos exemplos na intimação.