O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém travada a tramitação da PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, ao não enviar o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana de trabalhos semipresenciais em Brasília.
PEC parada na Presidência do Senado
Apresentada em 2019 e aprovada na Câmara dos Deputados há quase um mês, a proposta continua sobre a mesa de Alcolumbre, sem despacho para a CCJ. Se nada mudar, o texto completará um mês parado no sábado (27), desde que os deputados concluíram a votação em dois turnos.
A assessoria da CCJ afirma que não recebeu sinalização da Presidência do Senado para incluir a PEC na pauta. Já o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma marcar reuniões em semanas de votação semipresencial, quando o quórum é considerado baixo.
O calendário também contribui para o ritmo lento. O feriado de São João, nesta quarta-feira (24), sobretudo no Nordeste, e a partida da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo alimentam a expectativa de plenário esvaziado, segundo parlamentares e assessores.
Pressão no plenário e disputa sobre jornada
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi ao plenário cobrar a votação da PEC. Para ele, o tema já amadureceu no Parlamento e não há motivo para novas postergações.
Não temos mais por que demorar. O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?
O texto aprovado pela Câmara acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso e fixa em 40 horas a jornada máxima semanal, sem redução salarial. A proposta recebeu apoio amplo: apenas 22 dos 513 deputados registraram voto contrário.
Alternativa da oposição e próximos passos
Mesmo assim, a matéria enfrenta resistência da oposição no Senado. Senadores contrários apresentaram uma PEC alternativa que preserva a escala 6x1 e autoriza contratos por hora. Alcolumbre encaminhou essa proposta à CCJ no mesmo dia em que ela foi protocolada, logo após a aprovação da PEC original pelos deputados.
Otto Alencar declarou que pretende priorizar a análise da PEC que extingue a escala 6x1, sob o argumento de que ela iniciou a tramitação antes da alternativa apresentada pela oposição. A definição da pauta, porém, depende do despacho formal da Presidência do Senado.
Em declarações recentes, Alcolumbre reagiu à pressão para que libere a matéria. Ele defende que o Senado discuta eventuais ajustes no texto e que a proposta passe pelas comissões antes de chegar ao plenário.
Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma
Com informações da Agência Brasil.
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