Anac retoma fiscalizações e certificações após receber reforço de R$25 mi

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retomou nesta sexta-feira (12) todas as atividades que haviam sido suspensas no início do mês por causa do bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento. As operações foram retomadas após um repasse emergencial de R$ 25 milhões realizado pelos ministérios de Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento.

Com o reforço dos recursos, a agência informou que restabeleceu imediatamente 100% das ações de fiscalização e dos processos de certificação de aeronaves. As atividades atingem diretamente companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção, fabricantes de peças aeronáuticas e demais regulados do setor.

As provas para certificação de pilotos, mecânicos de manutenção aeronáutica e comissários de voo, que haviam sido suspensas por tempo indeterminado, serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (15). Segundo a ANAC, os candidatos receberão orientações por meio de comunicado específico.

De acordo com a agência, durante o período de contingenciamento foram priorizadas as atividades consideradas essenciais para a aviação civil. A reguladora afirma que a segurança dos voos comerciais não foi afetada pela restrição orçamentária.

O reforço financeiro também permitiu reverter o desligamento de funcionários terceirizados e evitar a interrupção de investimentos em tecnologia da informação e de ações voltadas à segurança operacional, disse a agência.

Entenda o caso

No dia 1º de junho, a ANAC anunciou uma série de medidas emergenciais após o bloqueio de R$ 24 milhões determinado pelo Decreto Federal nº 12.990, publicado em 29 de maio.

Na ocasião, a agência informou que reduziria em 40% as ações de fiscalização sobre empresas e profissionais do setor aéreo. Também foram suspensas as provas de certificação de pilotos, mecânicos e comissários, além da interrupção dos processos de certificação de aeronaves.

A agência chegou a alertar que a falta de recursos poderia comprometer a entrada de novos profissionais no mercado e atrasar a operação de novas aeronaves no país, além de provocar o desligamento de terceirizados e a suspensão de investimentos em sistemas de tecnologia.

Com a liberação dos novos recursos, todas as medidas anunciadas anteriormente foram revertidas.