Lula assina PL Antifacção
Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula assinou o projeto Antifacção na tarde desta sexta-feira (31). O texto, que passou por análise da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União foi assinado pelo presidente depois de uma reunião de uma hora e meia com ministros.
Participaram Jorge Messias, da AGU, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Sidônio Palmeira, da Secom e José Lúcio, da Defesa. Segundo assessores do Planalto, não houve alterações relativas ao mérito da proposta.
Segundo o texto encaminhado pelo Ministério da Justiça. O texto cria a modalidade de crime hediondo de organização criminosa qualificada, com penas de até 40 anos. O projeto autoriza também a criação de empresas fictícias para se relacionar com fácies e obter dados e a infiltração de agentes públicos em organizações criminosas.
O projeto de lei vai ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União e encaminhado ainda hoje ao Congresso.
Nas redes sociais, o presidente Lula disse que as facções só serão derrotadas com o conjunto de todas as esferas de poder.
“As facções só serão derrotadas com o esforço conjunto de todas as esferas de poder. Diferenças políticas não podem ser pretexto para que deixemos de avançar. Por isso, confio no empenho dos parlamentares para a rápida tramitação e aprovação destes nossos projetos. As famílias brasileiras merecem essa dedicação”, diz Lula.
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