Resumo
Auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto é identificado como o principal responsável por esquema de corrupção revelado pela Operação Ícaro em São Paulo, envolvendo a manipulação de ressarcimentos na Secretaria da Fazenda.
Esquema consistia na coleta e deferimento de notas fiscais por parte do auditor, que em troca recebia propinas mensais, movimentando cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021.
Empresários Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, da Fast Shop, foram presos por envolvimento no esquema, que também incluía outros agentes fiscais e empresas do comércio varejista no setor privado.
Segundo Ministério Público de São Paulo, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto era o “cérebro’ por trás do esquema que foi denunciado pela Operação Ícaro do MPSP. “Segundo as nossas investigações, seria o cérebro por trás desse esquema de corrupção”, disse João Ricupero.
Segundo os promotores, o que chamou a atenção e deu início à investigação foi a evolução patrimonial "absolutamente incompatível" da empresa em nome da mãe do fiscal preso.
Como funcionava o esquema?
Segundo os promotores, o auditor coletava as notas fiscais, necessárias para o ressarcimento, fazia ele próprio o pedido de ressarcimento na Secretaria da Fazenda, acompanhava o pedido e, depois, ele mesmo deferia o ressarcimento de créditos.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina. O esquema teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021, quando teve início.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou "de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido".
Empresários preso
“A prisão das pessoas em posição de comando era importante sobretudo porque, daqui pra frente, a gente pretende ouvir os demais funcionários envolvidos no esquema”, disse Ricupero em coletiva.
“A operação e a investigação visam combater um esquema de corrupção que envolve alguns agentes fiscais da receita estadual, do lado do setor público e algumas empresas do comércio varejista do lado privado. Segundo as nossas investigações conseguiram apurar, algumas empresas do comércio varejista passaram centenas de milhões de reais para auditores fiscais da fazenda auxiliarem essas empresas a conseguirem o ressarcimento de créditos de ICMS que elas tinham na Secretaria da Fazenda", disse João Ricupero.
Polícia apreende dinheiro e esmeraldas na casa de auditor preso em SP
Foram R$ 330 mil e US$ 10 mil (cerca de R$ 54.200), além de 600 euros, dentro de um cofre.
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