Blitz do TCE-SP acha feijão vencido da merenda e comida no chão de escolas
Blitz da merenda aconteceu em 371 escolas - 262 municipais e 109 estaduais - localizadas no interior e no litoral paulista, e também na região metropolitana
Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) flagraram nesta segunda, 29, alimentos com data vencida em blitz da merenda em 371 escolas - 262 municipais e 109 estaduais - localizadas no interior e no litoral paulista, e também na região metropolitana.
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A ação ocorre simultaneamente e é considerada a maior fiscalização ordenada feita pelo TCE sobre o tema. Os 383 auditores de Controle Externo do TCE, recrutados para a missão, vão permanecer nas escolas até às 16hs com apoio remoto do Conselho Regional de Nutrição/3ª Região.
Os trabalhos são acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento que pode ser acessada pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.
O objetivo da fiscalização é verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência; observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos e preparo das refeições.
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Ao longo do dia, os auditores do TCE também irão avaliar o armazenamento dos produtos utilizados na alimentação escolar e as práticas de higiene adotadas no preparo, verificar a infraestrutura das cozinhas, despensas e refeitórios e, ainda, os equipamentos e utensílios utilizados. Ainda vão fiscalizar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as 'fiscalizações ordenadas' ocorrem sem aviso antecipado aos órgãos públicos - nelas os agentes de fiscalização saem a campo, de maneira concomitante, para avaliar 'não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos'.
Ao longo de nove anos já foram realizadas 52 ações.
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As 'fiscalizações ordenadas' consistem no deslocamento de agentes para inspecionar 'in loco', diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar, almoxarifado, tesouraria, creches, hospitais, unidades básicas de saúde, obras públicas, resíduos sólidos, segurança, praias e rios.