STF retoma julgamento de habeas corpus de Robinho nesta sexta-feira (15)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano, no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013.

O julgamento foi suspenso em setembro por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi proferido. Para o ministro, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

"O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de nove anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.