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A relação do Congresso com o STF depois das decisões sobre a Dosimetria

Por Redação
REDAÇÃO

12/05/2026 • 01:02 • Atualizado em 12/05/2026 • 01:33

Fernando Mitre

Não há dúvida de que ministros do STF foram consultados e podem ter tido alguma influencia no texto da PEC da Dosimetria apresentado e aprovado no Congresso.

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É esse mesmo texto da Lei agora suspenso por Alexandre de Moraes, que, certamente, tinha, no mínimo, acompanhado, de alguma maneira, aquelas discussões. As reações à decisão de Moraes são grandes, como se vê, e agitam a oposição. Muitos no seu papel neste ano eleitoral.

Mas, entre os parlamentares que estiveram mais próximos dos contatos com o STF, feitos pelo relator Paulinho da Força, há a compreensão desde o primeiro momento, e não só ali, de que Moraes suspendeu as ações em defesa dos condenados do 8 de Janeiro, para esperar a definição no Plenário sobre a Lei da Dosimetria, que está sendo contestada.

E não havendo mais dúvida sobre a Lei, que deve passar sem problemas pelo plenário, as ações agora suspensas voltariam, então, a ser consideradas.

Essa avaliação ou compreensão dos fatos, esclarecendo as coisas não sem um certo otimismo, inclui, óbvio, a convocação rápida do Plenário, que até agora não veio. Seria péssima ideia ficar cozinhando esse galo.

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