José Múcio, ministro da Defesa
REUTERS/Adriano Machado
O Ministério da Defesa declarou, nesta quarta-feira (19), por meio de nota, que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas é importante “para distinguir condutas individuais e das Forças Armadas” e é um passo para buscar a “responsabilização correta”.
“O Ministério da Defesa informa que a denúncia da Procuradoria-Geral da República é importante para distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas”, informou a pasta em nota.
“A avaliação do ministro José Mucio Monteiro é de que a apresentação da denúncia é mais um passo para se buscar a responsabilização correta, livrando as instituições militares de suspeições equivocadas”, acrescentou o Ministério da Defesa.
Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Entre os denunciados estão: Jair Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres e Mauro Cid, além de outros militares.
Defesa de Bolsonaro
Em nota, os advogados de Jair Bolsonaro informaram que a denúncia foi recebida com indignação, negaram toda a acusação e concluíram que confiam na Justiça.
“O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam. A despeito dos quase dois anos de investigações, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, alegou a defesa.
Denúncia da PGR
A denúncia, com 270 páginas, diz que Bolsonaro e o candidato a vice-presidente dele, Walter Braga Netto, eram os líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e "com forte influência de setores militares".
Portanto, a PGR considera que há indícios suficientes para concluir que houve crime. Neste caso a maioria dos denunciados, inclusive Bolsonaro, é acusada por 3: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Quando o plano começou a ser revelado, foi divulgado que a intenção era matar o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). Segundo a PGR, Bolsonaro sabia dessa intenção:
"O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira) se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.
O inquérito que deu origem à denúncia, feito pela Polícia Federal, concluiu que esse plano golpista não foi colocado em prática porque o Exército não aderiu.
Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se acata a denúncia, o que tornaria o ex-presidente réu e iniciaria uma ação penal contra ele. O relator é Alexandre de Moraes. Entenda os próximos passos após a denúncia da PGR.
Veja a lista de denunciados pela PGR:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Basto
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
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