Descontos do INSS: confira as entidades que mais lucraram com esquema, segundo a CGU

A Controladoria-geral da União (CGU) lançou nesta quinta-feira (24) uma lista com as principais entidades que lucraram com os descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. As entidades e servidores foram alvo de uma operação da Polícia Federal e da CGU, acusadas de causarem prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. No relatório divulgado à imprensa, a CGU fez uma auditoria em conjunto ao INSS sobre os descontos feitos por entidades associativas. Os órgãos fazem os débitos em serviços de assistência jurídica, planos de saúde e benefícios. Dados da CGU apontam que os descontos tiveram crescimento atípico desde 2021, saltando de R$ 536,3 milhões para R$ 1,3 bilhão em 2023, podendo atingir o patamar de R$ 2,6 bilhões até o fim de 2024. No relatório, a CGU aponta as 19 empresas que receberam mais de R$ 15 milhões até maio de 2024. Confira abaixo:

• CONTAG
• CONAFER
• AMBEC
• ABSP (atual AAPEN)
• UNASPUB
• CBPA
• CEBAP
• CAAP
• MASTER PREV
• ABCB
• UNSBRAS
• AAPPS UNIVERSO
• ABAPEN
• SINDNAPI
• APDAP PREV
• ABRASPREV
• AAPB
• COBAP
• AP BRASIL

A CGU aponta que entre 2018 e 2019, houve um aumento nos descontos associativos nas entidades ABSP, RIAAM BRASIL, ABAMSP, ANAPPS, ASBAPI e CENTRAPE. O relatório mostra que beneficiários relataram ao CGU que não autorizaram os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários. Dos entrevistados, 97,6% informaram não ter autorizado o desconto.

O que fazer se tenho descontos irregulares?

Caso reconheça que há um desconto feito sem autorização na aposentadoria ou pensão, é possível pedir o serviço 'excluir mensalidade associativa' pelo aplicativo ou site Meu INSS. Caso prefira pelo telefone, é possível ligar na central 135. No site, vá ao setor de Serviços, clique no botão Novo Pedido na página Mais Acessados, digite 'Excluir Mensalidade' e procure o serviço/benefício não autorizado. É possível realizar uma reclamação na ouvidoria do INSS também. Para bloquear os descontos, digite na página inicial "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade".

Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), terminou com o afastamento do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto e outros servidores. Os agentes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e 13 estados.As fraudes são apuradas com base em 'descontos associativos' não autorizados. Os descontos são contribuições que aposentados e pensionistas podem pagar a uma associação, sindicato ou entidade. Eles normalmente são feitos por órgãos que oferecem serviços de assistência jurídica, planos de saúde e benefícios. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.