O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirma nesta segunda-feira (16) que os magistrados devem manter a integridade tanto na vida pública quanto na privada. Durante aula magna no Centro Universitário de Brasília (Ceub), o ministro ressaltou que a conduta dos juízes deve ser irrepreensível e pautada por diretrizes nacionais e internacionais. Segundo ele, é fundamental que os membros do Judiciário recusem o recebimento de presentes ou vantagens de partes interessadas em processos.
Edson Fachin destaca que os juízes precisam atuar com prudência, especialmente ao se manifestarem sobre casos submetidos a julgamento. "Ninguém tem uma Constituição para chamar de sua", declarou o ministro ao reforçar que a atuação judicial deve seguir princípios éticos rigorosos. O posicionamento ocorre em um momento de debate sobre a conduta de integrantes da Corte.
Código de Ética e Separação de Poderes
O presidente do STF defende abertamente a adoção de um Código de Ética específico para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta já está em andamento, tendo a ministra Cármen Lúcia como relatora designada desde o mês passado. A criação desta norma ganhou força após citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em investigações relacionadas ao Banco Master.
Além da questão ética, Edson Fachin voltou a enfatizar a importância da separação entre os Três Poderes. O ministro reconhece que o STF acumulou uma "razoável expansão de sua atuação", mas justifica que isso ocorreu por determinação constitucional e pela demanda de outros atores políticos. Para o presidente da Corte, a autocontenção judicial não deve ser vista como fraqueza, mas sim como um respeito necessário à harmonia institucional prevista na Constituição.
Com informações da Agência Brasil
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