INSS
Rafael Carvalho/Governo Federal
Resumo
Pessoas com deficiência enfrentam espera 190% maior pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) em comparação à média dos demais benefícios do INSS, aguardando em média 157 dias, enquanto aposentadorias levam 54 dias e salário-maternidade apenas 25 dias.
Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em março, o INSS analisou 890 mil pedidos de benefícios, com uma fila total de espera estimada em 2,8 milhões de solicitações em todo o Brasil.
BPC é um auxílio federal de um salário mínimo mensal destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo, sendo o tempo de análise para pessoas com deficiência consideravelmente superior ao dos demais grupos.
Pessoas com deficiência (PCD) que esperam por Benefício de Prestação Continuada (BPC) enfrentam uma fila 190% mais demorada do que a média geral do INSS. Em março deste ano, o segurado que possui algum tipo de deficiência e que teve o acesso à assistência social garantido via BPC precisou aguardar, em média, 103 dias a mais do que aquele que obteve aposentadoria.
São dados do Ministério da Previdência Social analisados pelo Jornalismo da Band.
Os números revelam que, enquanto a máquina previdenciária concluiu as concessões de aposentadorias em 54 dias (exatamente a média nacional considerando todos os pedidos), os benefícios assistenciais garantidos por lei para pessoas com deficiência passaram por um "funil" que esticou o tempo de resposta para 157 dias.
O prazo para BPC de PCDs é mais de seis vezes superior ao do salário-maternidade, que é liberado em 25 dias, em média.
Veja, abaixo, os tempos médios na fila do INSS de quem teve benefícios concedidos em março:
- Salário-maternidade: 25 dias (135 mil)
- Incapacidade: 46 dias (417 mil)
- Aposentadorias: 54 dias (170 mil)
- Geral (Brasil): 54 dias (890 mil)
- BPC Idoso: 98 dias
- BPC Pessoa com Deficiência (PCD): 157 dias
Em março, o INSS finalizou a análise de 890 mil pedidos de benefícios. Segundo o governo federal, a fila de espera por benefícios está na casa de 2,8 milhões de pedidos.
O BPC é um auxílio do governo federal, no valor de um salário mínimo mensal, destinado a idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência (de qualquer idade, desde que a condição cause impedimentos de longo prazo, mínimo de 2 anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial).