Augusto Heleno julgamento STF
Ton Molina/STF
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (11), a pena atribuída a Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pelos crimes a ele imputados no julgamento por tentativa de golpe de Estado. Ele deverá cumprir 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão; 2 anos e 1 mês de detenção e 84 dias multa a cada dia.
Ainda segundo o ministro, a pena de Heleno foi diminuída, assim como a de Bolsonaro, por uma atenuante prevista no Código Penal. Isso porque o réu já conta com mais de 70 anos.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator na decisão da dosimetria da pena do ex-presidente. Já Luiz Fux optou por não participar da fixação da pena porque julgou improdecente.
Durante a dosimetria, Moraes “destrinchou” as penas de acordo com os crimes pelos quais o réu foi condenado. Sendo eles:
- Organização criminosa: 4 anos e cinco meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses
- Golpe de Estado: 5 anos
- Dano qualificado: 2 anos e 1 mês e 50 dias multa
- Patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês e 50 dias de multa
*Em atualização