A Suécia decidiu reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos como forma de enfrentar o aumento da participação de adolescentes em organizações criminosas. O país, historicamente reconhecido pela segurança, enfrenta uma onda de violência que inclui atentados com explosivos, tiroteios, tráfico de drogas e disputas entre gangues.
A medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas deve valer por cinco anos. O governo também prevê a criação de centros de detenção específicos para adolescentes.
Alvo das gangues: menores de idade
Segundo a promotoria de Estocolmo, adolescentes têm sido recrutados em redes sociais e aplicativos para cometer crimes em troca de dinheiro. Por não serem responsabilizados criminalmente, eles se tornam alvos preferenciais para as facções.
No ano passado, quase 300 jovens foram acusados de homicídio no país. O Ministério Público chegou a identificar até um grupo formado por meninas contratadas como assassinas de aluguel.
Contexto internacional
A maioria dos países segue a orientação da ONU, que recomenda a maioridade penal a partir dos 18 anos — caso do Brasil. A China adota um dos limites mais altos, de 25 anos. Já no outro extremo estão o Reino Unido e as Bahamas, com algumas das idades mais baixas do mundo.
Na França, a maioridade penal plena também é de 18 anos, mas desde os 13 os adolescentes já podem responder por crimes graves. A chamada Lei Attal, aprovada em junho, reforçou punições e ampliou a responsabilização dos pais em casos de delitos cometidos pelos filhos.
Com a nova política, o governo sueco espera frear o avanço das gangues e recuperar a imagem de um dos países mais seguros do mundo, agora ameaçada pela violência crescente.
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