O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado em setembro no processo em que ele é acusado de tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira (13), a defesa entregou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais na ação penal. Nesta sexta-feira (15), o ministro Cristiano Zanin marcou o julgamento para começar no dia 2 de setembro.
De acordo com a decisão, as audiências devem ocorrer nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com início previsto para às 9h e término às 12h. Apenas no último dia que a sessão dever começar às 14h e terminar às 19h.
A Procuradoria-Geral da República o acusou de cinco crimes, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O órgão pede a condenação do ex-presidente pelos crimes que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. Segundo a denúncia, o então presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
O ex-presidente é um dos réus do núcleo, assim como ex-ministros de sua gestão e militares de alta patente. A PGR afirma que “dele partiram as principais decisões” da tentativa de ruptura institucional.
Os outros réus seguiram em um tom parecido. O general Braga Netto fala em “provas ilícitas”, assim como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno diz que teve “participação periférica” na suposta trama.
Ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira destacou que sempre foi contra “medidas de exceção”. Já o ex-comandante da Marinha Almir Garnier negou ter colocado tropas à disposição de Bolsonaro. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, disse que não teve conhecimento dos fatos da denúncia. E Mauro Cid pede absolvição total em troca da delação premiada.
Agora, o processo entra na última fase. O presidente da 1ª Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marca a data do julgamento, previsto para começar em setembro. Na sessão, Alexandre de Moraes lê o relatório do processo, e o Ministério Público e as defesas se manifestam novamente.
A Primeira Turma é formada por cinco dos onze ministros da Corte. Além de Moraes, relator da ação, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin integram o grupo.
Como será o julgamento?
Moraes será o primeiro a votar. Na sequência, os outros ministros. São necessários três dos cinco votos para chegar ao resultado: condenação ou absolvição.
Enquanto isso, no Congresso, a oposição segue pressionando pela votação da anistia aos acusados e condenados pelo 8 de janeiro. O presidente da Câmara disse, nesta quinta-feira (14), que não vê clima para anistiar quem planejou assassinatos. Só que Hugo Mota afirmou que há “preocupação” com o que chamou de “penas exageradas”.
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