O Brasil registra uma média de 104 denúncias de importunação sexual por dia, o que representa quase 38 mil ocorrências anuais, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Casos recentes ocorridos em Feira de Santana, na Bahia, e em Jaboticabal, no interior de São Paulo, expõem a vulnerabilidade das vítimas em locais onde deveriam estar seguras, como no próprio apartamento ou na academia do condomínio.
Mulher grava importunação sexual na academia
Em Feira de Santana, uma mulher gravava um vídeo para redes sociais enquanto corria na esteira da academia do prédio em que mora. Os registros captaram o momento em que um morador do mesmo edifício, identificado como Pedro Henrique, posicionou-se atrás da vítima e passou a se masturbar enquanto a observava. A moradora notou o ato ao assistir às imagens gravadas e registrou queixa por importunação sexual, e a polícia procura o suspeito.
Vítima foi gravada tomando banho em sua casa
No município paulista de Jaboticabal, uma mulher teve a intimidade invadida enquanto tomava banho no banheiro de seu apartamento térreo. Um vizinho que passava pelo local sacou o celular para filmar a vítima através da janela.
A ação foi percebida por outro morador, que também filmou a conduta e alertou a vítima. Câmeras do circuito interno de segurança do condomínio registraram o ato do suspeito. A Polícia Civil abriu boletim de ocorrência por registro não autorizado de intimidade sexual, delito cuja pena varia de seis meses a um ano de detenção. O homem foi detido e liberado na sequência, enquanto a vítima solicitou medida protetiva de urgência.
O que é importunação sexual?
Tipificada como crime no país desde 2018, a importunação sexual abrange condutas como toques corporais sem autorização, contato físico forçado, beijos não consentidos e atos libidinosos sem anuência da vítima. A sanção prevista em lei varia de um a cinco anos de prisão.
Especialistas e dados do setor apontam que as estatísticas oficiais representam um universo menor do que o real devido à subnotificação. O receio de retaliações, o medo e o sentimento de vergonha ainda afastam muitas mulheres das delegacias na hora de formalizar a denúncia.
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