INSS anuncia medidas para identificar e ressarcir as vítimas de fraude

O governo pediu à Justiça o bloqueio de bens de 12 associações suspeitas de roubar dinheiro das contas de aposentados e pensionistas, e prometeu que todas as vítimas vão receber de volta o dinheiro desviado por descontos ilegais.

A partir da próxima terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá alertar nove milhões de beneficiários que tiveram os chamados descontos associativos nos últimos cinco anos. Serão informados os nomes das entidades e o valor descontado.

O alerta será feito somente pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo site. Quem tiver dúvidas poderá ligar no 135. O órgão alerta que qualquer outro tipo de contato, poderá ser fraude.

Após o alerta, o aposentado poderá informar pelos mesmo canais se o desconto indicado foi ou não autorizado. Em caso de desconto não autorizado, o próprio INSS irá gerar uma cobrança para associação, que terá 15 dias úteis para provar que o desconto foi mesmo autorizado pelo beneficiário.

Se não houver comprovação, a associação terá mais 15 dias úteis para devolver o dinheiro. O pagamento deverá ser feito por depósito ao INSS, que irá repassar o dinheiro para a agência bancária em que a pessoa recebe a pensão ou aposentadoria.

Se a associação não comprovar a autorização do desconto nem devolver o dinheiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) irá cobrar na Justiça o dinheiro desviado.

Como precaução, a AGU pediu na Justiça bloqueio de R$2,5 bilhões das 12 entidades apontadas nas investigações como de fachada, dos dirigentes e de seis empresas que teriam atuado no pagamento de propina a servidores do INSS para autorizar os descontos.