A Procuradoria-Geral da República dividiu os denunciados em cinco grupos e concluiu que o ex-presidente comandou as ações para impedir a posse de Lula. A PGR dividiu os denunciados em cinco núcleos, cada um com uma tarefa.
O primeiro era formado por militares, com intenção de dar apoio a acampamentos e agir em caso de golpe. Os responsáveis pelas ações coercitivas executadas por membros das Forças de Segurança Pública que se alinharam ao plano antidemocrático são:
- Estevam Cals Teophilo Gaspar de Oliveira;
- Hélio Ferreira Lima;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Wladimir Matos Soares
No segundo, também a maioria de integrantes das Forças Armadas. A ideia era pressionar para adesão do alto comando. Ou seja, os acusados promoveram ações táticas para convencer e pressionar o alto comando do exército a ultimar o golpe. Entre eles, estão:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Mácio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Em seguida, vem o que a PGR define como “núcleo crucial”, o que planejava todas as etapas. Este era formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, entre ele, os generais Augusto Heleno e Braga Netto.
No quarto, estavam assessores e o então diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, que gerenciavam as ações. Segundo o relatório, “denunciados com posições profissionais relevantes e gerenciavam as ações elaboradas pela organização”:
- Filipe Garcia Martins Pereira;
- Fernando de Sousa Oliveira;
- Marcelo Costa Câmara;
- Mario Fernandes;
- Marília Ferreira de Alencar;
- Silvinei Vasques
O último grupo, de acordo com a PGR, era dedicado a espalhar notícias falsas para dar suporte ideológico à tentativa de golpe. Os encarregados eram:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Angelo Martins Denicoli;
- Paulo Renato de oliveira Figueiredo Filho;
- Reginaldo Vieira de Abreu;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- Guilherme Marques de Almeida
Alguns dos crimes atribuídos aos citados são: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado. As penas, somadas, podem ultrapassar trinta anos de prisão.
Relembre o caso
A PGR descreveu, em 272 páginas, o que o procurador Paulo Gonet definiu como “uma trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. O Ministério Público usou como base os 10 meses de investigação da Polícia Federal, a delação premiada do ex-chefe de gabinete de Bolsonaro, Mauro Cid, e apreensões de celulares e computadores.
No relatório, Paulo Gonet escreve: a organização tinha por líderes o próprio presidente da República e seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atentado contra o bem jurídico.
De acordo com o procurador, o objetivo da trama golpista era que Jair Bolsonaro não deixasse o poder, ou retornasse ao cargo pela força, ameaça ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas.
Como os suspeitos atuavam?
A investigação aponta que Jair Bolsonaro tinha o controle e o comando das ações para impedir a posse do presidente Lula. Walter Braga Netto, candidato à vice, atuava com interlocutor do ex-presidente e ajudava a executar as ordens.
Ainda de acordo com a denúncia, o ex-ministro Augusto Heleno influenciava nas narrativas espalhadas pelo grupo, ao lado de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal e na época diretor da Agência Brasileira de Inteligência.
Já o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e ox ex-ministros da Justiça, Anderson Torres, e da Defesa, o general Paulo Sérgio, teriam um papel operacional, com apoio de militares e um suposto embasamento jurídico para a tentativa de golpe.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, era uma espécie de “elo”: levava material sigiloso para o ex-presidente e repassava as determinações?
São 34 denunciados pela Procuradoria Geral da República, sendo 23 militares. Todos os citados, nas palavras do Ministério Público, tinham “atribuição definida” e “executaram ações para desestabilizar a democracia”.
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