Um projeto de lei que pode reduzir as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado deve ser votado na Câmara dos Deputados em até duas semanas. A proposta, que recebeu o novo nome de "PL da Dosimetria", tem como relator o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade).
Ele trabalha em uma versão do texto que diminui as penas sem conceder anistia. A mudança de nome, de "PL da Anistia" para "PL da Dosimetria", foi uma estratégia do relator para facilitar a aprovação.
Segundo o relato, a proposta pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares do Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro, que inicialmente defendem a anistia total, devem se reunir com o relator nesta segunda-feira (18) para discutir um texto alternativo.
Articulação política busca pacificação
O projeto está sendo discutido e planejado por um grupo de políticos e juristas. O ex-presidente Michel Temer, que participou de uma reunião com Paulinho da Força e o deputado Aécio Neves (PSDB), considera importante encontrar uma forma de pacificar o país.
Em declaração, Temer afirmou que o título do projeto é dosimetria, mas o objetivo central é a pacificação do país. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo devem concordar com o que for estabelecido, em um "pacto republicano" para tranquilizar o Brasil. Temer também conversou com os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes sobre as mudanças no texto.
Além da reunião com Temer, Paulinho da Força busca apoio político de presidentes de partidos e governadores, incluindo o de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também tem participado das discussões de forma virtual. A proposta do relator busca tirar o país de uma situação de conflito para focar em projetos que melhorem a vida dos cidadãos.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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