Resumo
Início do julgamento: A sessão de abertura do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe começou nesta terça-feira (2), com a apresentação do relatório do caso pelo relator, Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do STF.
Processo e acusações: O julgamento, dividido em várias sessões, incluirá a reexposição das acusações pela Procuradoria-Geral da República e a defesa dos réus, com previsão de conclusão dos votos dos ministros até a semana de 8 de setembro.
Detalhes dos réus: Entre os acusados estão figuras proeminentes do governo anterior, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sendo julgados por envolvimento na suposta tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado começa na manhã desta terça-feira (2). Foram reservadas cinco sessões para o julgamento. A primeira começa nesta terça (2), às 9h, com a apresentação do relatório do caso. Veja abaixo a data prevista para o resultado.
A sessão de apresentação é definida como uma espécie de “resumo”, com as argumentações da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e da defesa dos réus.
Na sequência, à tarde, o procurador-geral da República deve reforçar as acusações. Paulo Gonet terá até duas horas para defender novamente a punição aos réus. Depois começa a sustentação de cada um dos oito advogados de defesa. Eles terão uma hora cada. Essa etapa inicial deve ocupar os dois primeiros dias.
Os votos dos cinco ministros da Primeira Turma devem ser apresentados na semana que se inicia no dia 8 de setembro. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, sendo seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sentença está prevista para 10 ou 12 de setembro. Para condenar ou absolver os réus, são necessários três dos cinco votos.
Luiz Fux já deu sinais aos colegas de que não pretende pedir vista — ou seja, mais tempo para decidir, o que poderia adiar o julgamento. O ministro, no entanto, não deve acompanhar totalmente o relator, principalmente no cálculo de eventuais penas.
Julgamento
Nesta terça-feira (2), dá-se início ao julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. Naquele segundo turno, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a disputa contra o candidato à reeleição.
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o magistrado chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
A ação penal se refere ao chamado “Núcleo Crucial” ou “Núcleo 1” da trama e será julgada pela Primeira Turma, responsável pela análise do caso porque o ministro Moraes, relator do processo, pertence a esse colegiado.
Quem são os réus
São os réus do “Núcleo Crucial” da trama golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e quem delatou o ex-presidente e cúpula do governo anterior.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber