Ciclomotres em ciclovias geram polêmicas
Reprodução/Band
O aumento da circulação de motos elétricas e ciclomotores em ciclovias e calçadas, áreas destinadas a bicicletas e pedestres, tem gerado conflitos e preocupações com a segurança em grandes cidades como São Paulo. A Avenida Faria Lima, um dos principais centros financeiros da capital paulista, é um dos locais onde o problema é mais visível, com veículos de diferentes tipos dividindo o espaço de forma irregular.
Esses veículos, que incluem ciclomotores com motor a combustão de até 50 cilindradas ou elétricos com potência máxima de 4 kW, circulam de forma indevida e causam transtorno para quem utiliza a bicicleta.
O entregador Jhonatahn Cardoso relata que "a gente tá de bicicleta e eles passam acelerando, buzinando, tentando acelerar a gente", referindo-se aos ciclomotores que transitam de forma irregular.
As ciclovias e calçadas são proibidas para ciclomotores. Apenas bicicletas elétricas com "pedal assistido", cujo motor auxilia na pedalada, têm permissão para usar esses espaços. A legislação de trânsito brasileira define claramente as regras para a circulação desses veículos.
Regras e fiscalização
O mestre em Direito Felipe L'Astorina explica que o artigo 57 do Código de Trânsito Brasileiro determina que os ciclomotores devem trafegar na parte direita da pista, e não em ciclovias. Para circular, esses veículos precisam de placa e o condutor deve possuir carteira de habilitação. Além disso, a circulação em vias de trânsito rápido, como rodovias, é proibida.
Em todo o Brasil, um ciclomotor sem placa pode ser apreendido pelas autoridades. A fiscalização é responsabilidade de agentes de trânsito, polícia militar e órgãos municipais, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em São Paulo.
O Rio de Janeiro aprovou uma lei específica sobre o tema após uma série de acidentes. A legislação prevê multa de mil reais para quem for flagrado circulando de forma indevida em ciclovias. A medida visa coibir o trânsito irregular e aumentar a segurança de ciclistas e pedestres.
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