
Violência contra a mulher
Joédson Alves/Agência Brasil
Em Goiânia, a rotina de Carolina Câmara é marcada pelo medo e pela incerteza, mesmo possuindo uma medida protetiva contra o ex-companheiro. Desde a separação do casal em setembro do ano passado, após três anos de um relacionamento abusivo que terminou em agressão, a vítima convive com o monitoramento constante do "botão do pânico". O dispositivo já foi acionado mais de 50 vezes devido à proximidade de Gabriel Bessa, que utiliza tornozeleira eletrônica.
Em um episódio recente, o alerta de segurança tocou por cerca de 10 minutos seguidos enquanto o agressor permanecia nas imediações. De acordo com as informações apuradas pelo repórter Leonardo Miguel, 13 desses casos de aproximação foram encaminhados ao Judiciário. No entanto, a vítima relata que, em sua última tentativa de contato com a Polícia Militar, o atendente afirmou que era ela quem estava próxima do agressor.
Falhas na proteção e interpretação judicial
A defesa de Carolina e especialistas apontam falhas graves na execução das medidas protetivas. Para a advogada Ana Carolina Fleury, existe uma interpretação perigosa por parte das autoridades, uma vez que o afastamento determinado judicialmente não deveria exigir uma ameaça direta ou verbal para configurar o descumprimento da ordem. Atualmente, o entendimento da Justiça em alguns desses episódios é de que o agressor estaria apenas "em trânsito", o que não caracterizaria a violação da medida.
A situação se agravou no fim de março, quando foram registrados mais de 20 alertas de proximidade na residência da vítima. Diante dos fatos, o Ministério Público chegou a solicitar a prisão de Gabriel Bessa. Contudo, a juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Candido negou o pedido, justificando que as aproximações foram isoladas e que não houve contato direto entre as partes.
Inversão de liberdade e cárcere
Carolina Câmara expressa indignação com a postura das autoridades, sentindo-se compelida ao isolamento enquanto o autor das agressões segue em liberdade. "Qual seria a conduta ideal? Que eu me trancasse dentro do meu apartamento?", questiona a vítima, que critica a sensação de que o cárcere foi imposto a ela, e não ao agressor que já havia sido preso em flagrante anteriormente.
A cada novo acionamento do botão do pânico, Carolina precisa se dirigir a uma delegacia para registrar a ocorrência, um processo que se repete sem que medidas mais severas de contenção sejam aplicadas ao monitorado. O caso levanta discussões sobre a eficácia dos dispositivos de segurança quando não acompanhados de uma resposta judicial imediata e rigorosa.
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