Jornal da Noite

Senado aprova novo Plano Nacional de Educação (PNE); entenda

Projeto define 19 objetivos estratégicos, como ampliação de vagas em creches e ensino em tempo integral; texto segue para sanção presidencial

Da redação
DA REDAÇÃO

26/03/2026 • 00:36 • Atualizado em 26/03/2026 • 00:36

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

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O projeto é o principal balizador do setor e foca na reestruturação do ensino público e privado, desde a base até o ensino superior. Com a aprovação dos senadores, a proposta segue agora para a sanção do presidente da República.

O novo PNE estrutura 19 objetivos fundamentais que deverão ser monitorados rigorosamente a cada dois anos. O processo de fiscalização será contínuo e envolverá a verificação do cumprimento das metas em estados e municípios, garantindo que as diretrizes nacionais sejam aplicadas regionalmente de forma eficaz.

Ampliação do ensino integral e educação básica

Entre os pilares do novo plano está a expansão significativa da oferta de vagas em creches e pré-escolas, etapa considerada crucial para o desenvolvimento infantil e para a equidade social. Além disso, o projeto prevê o fomento ao ensino em tempo integral, visando manter o estudante por mais tempo no ambiente escolar com atividades pedagógicas diversificadas.

No campo pedagógico, uma das principais inovações é a inclusão formal da matemática nas metas de alfabetização, ao lado da linguagem. O texto aprovado também enfatiza a necessidade urgente de redução das desigualdades na educação básica, buscando nivelar o aprendizado entre diferentes estratos socioeconômicos e regiões do país.