Janja participa do ensaio da Acadêmicos de Niterói
Reprodução/Instagram
A Justiça Federal rejeitou duas ações que contestam o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá um desfile em homenagem ao presidente Lula no Grupo Especial do Rio de Janeiro deste ano. Elas foram impetradas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Os políticos reclamaram que o enredo, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, configuraria desvio de finalidade, por promover o presidente República em ano eleitoral.
Entretanto, o juiz Francisco Valle Brum indeferiu os pedidos e afirmou que uma ação popular não cabe para a situação, uma vez que se trata de instrumento em defesa do interesse público que só pode ser utilizado quando a situação questionada é ilegal e causa prejuízo.
“Necessário concluir, portanto, no mesmo sentido, ou seja, que a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo”, definiu o magistrado.
Ao mesmo tempo, ainda existe uma outra ação que foi impetrada pelo Novo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acusa o ato de configurar propaganda eleitoral antecipada e demanda uma multa de R$ 9,65 milhões.
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