Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encerramento do encontro empresarial Brasil–Moçambique
Ricardo Stuckert / PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova regra beneficia trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, que deixarão de pagar o imposto.
A medida também estabelece descontos para rendas que chegam a até R$ 7.350 mensais. No total, a estimativa é que cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar o Imposto de Renda com a sanção desta nova lei.
A cerimônia de sanção do projeto de lei ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), conforme a agenda prevista para a manhã desta quarta-feira.
Aumento da taxação e coletiva técnica
Além de ampliar a faixa de isenção do IRPF, a nova lei também promove mudanças no topo da tabela de rendimentos. A legislação aumenta a taxação para altas rendas, especificamente a partir de R$ 600 mil anuais.
A ampliação da isenção e o aumento da taxação para os maiores rendimentos fazem parte de um esforço de ajuste na política fiscal do país.
Para detalhar as alterações e os impactos técnicos da nova lei, uma coletiva de imprensa está marcada para ocorrer logo após a cerimônia de sanção.
O evento com os jornalistas contará com a participação de membros da equipe econômica:
- Dario Durigan – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
- Robinson Barreirinhas – Secretário da Receita Federal.
- Marcos Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
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